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Notas Curtas

Eliana Calmon elogia trabalho do TJ de São Paulo

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Depois da tempestade, a bonança. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para dar os parabéns “pelos resultados já alcançados por Vossa Excelência na condução do pagamento dos precatórios”. Disse ela: “ao que tudo indica esse tribunal seguiu a regra primeira sugerida por esta Corregedoria, ou seja, choque de gestão”.

Espaço para autonomia 
O ofício também coloca a Corregedoria do CNJ à disposição das necessidades do TJ paulista: “A partir daí, entendo caber ao Tribunal, com mais precisão, indicar qual o auxílio que deseja desta Corregedoria Nacional, evitando assim interferência no que está sendo implantado com sucesso. Estamos ao inteiro dispor desta Corte, na condução dos problemas já detectados”.

Méritos reconhecidos
O ministro Gilmar Mendes será o homenageado do 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece em Natal neste sábado (28/4), no Centro de Convenções de Natal. Ele fará a palestra de encerramento do evento.

Ecologicamente correto
O TRE do Rio fez o descarte ecológico de 80 toneladas de urnas eletrônicas, baterias e disquetes neste primeiro semestre do ano. Foram para o lixo 6.223 urnas, 17.390 sobras de bobinas, 1.375 baterias de urnas exauridas, 32.500 disquetes de eleições passadas, além de 1.324 Kg de sucatas de peças de urnas antigas. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, para cada quilo de material descartado corretamente, o TRE ganha R$ 0,23 da empresa vencedora da licitação da reciclagem.

Discussão centenária
Entre os dias 5 e 9 de maio, a International Trademark Association promove sua 132ª reunião anual para discutir os assuntos mais relevantes da atualidade relacionados a propriedade intelectual. O evento reúne, em Washington, nos Estados Unidos, mais de 8 mil especialistas de todo o mundo. Do Brasil, quem fala é a advogada Ana Lucia de Sousa Borda, do Dannemann Siemsen.

Filtro profissional
A Ordem dos Advogados da Índia (BCI) anunciou esta semana Manan Kumar Mishra como seu novo presidente. Entre as prioridades, Manan prometeu batalhar pela melhoria da advocacia no país, partindo do recém-implantado — e obrigatório —exame de ordem local, o All India Bar Examination.

Novos membros
Entre os dias 3 e 7 de junho, a Organização dos Estados Americanos (OEA) vai eleger três dos sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso porque três mandatos chegam ao 12º ano, limite máximo para a permanência de um magistrado na corte. As eleições serão em Cochabamba, Bolívia.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2012, 9h06

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