Consultor Jurídico

Textos de 26 de abril de 2012

Volta aos campos

Decisão dá a Oscar o direito de jogar futebol em qualquer clube

Desvio milionário

Justiça dos EUA nega pedido de arquivamento de processo contra Paulo Maluf

Palavras desonrosas

OAB-SP pede trancamento de inquérito contra advogada de Lindemberg

Situação vexatória

Advogado e cliente chegam algemados e juíza manda suspender audiência

Expediente de assessores

Dispensa de ponto biométrico não afetará advogados, garante TJ-SP

Ferramentas processuais

Presidente do TST defende, no Senado, PL que acelera execução trabalhista

Lavagem de dinheiro

Assembleia europeia vota resolução contra sigilo bancário na Suíça

Correção de desigualdades

Supremo Tribunal Federal decide que cotas raciais são constitucionais

Número insuficiente

Absolvição de parte dos acusados derruba denúncia por formação de quadrilha

Cooperação Internacional

Cooperação Internacional: Codificação fechada de leis não é o melhor método

Vazamento de informações

Acusações contra Demóstenes Torres são ineptas, diz defesa do senador

Regras descumpridas

TJ-MG não pode descontar salários de servidores que fizeram greve

Socialmente aceito

Jogo do bicho é prática aceita, mas ilegalizada por moral anacrônica

Presidente do Supremo

Saul Tourinho Leal: Ministro Ayres Britto inclui versos em seus votos

Precatórios acumulados

Sartori nega que TJ-SP julgue em favor do credor em casos de precatórios

Guerra fiscal

TJ do Ceará veta cobrança de ICMS em produtos vendidos pela internet

Prazo de decadência

Anulação de restruturação de cargos no TRT-16 é suspensa

Trabalho conjunto

Convênio firmado entre MPT e Caixa deve regularizar repasses ao FGTS

Acidente de trabalho

AGU move 226 ações contra empresas para tentar recuperar R$ 60 milhões

Falta de requisitos

Condenada por extorsão mediante sequestro não consegue regime semiaberto

Entendimento pacificado

Exposição a cimento pode configurar atividade especial, diz decisão

Interesse público

CNMP confirma remoção de promotor de Mato Grosso do Sul

Afetos e gostos

Regina Beatriz: Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ

Causa e efeito

Procurador critica súmula das algemas e diz que vibrava com espetáculo da PF

Consultor Tributário

Consultor Tributário: Os limites da desconsideração de personalidade jurídica

Prova de defesa

Advogado não precisa de autorização para usar escuta telefônica como prova

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Sindicalismo caduco

Fernando de Oliveira: Ratificação da Convenção 87 da OIT é uma urgência

Ambições arrecadatórias

Maria Ednalva de Lima: Proibir emissão de NF-e é inconstitucional

Formação inicial

Comitê elabora proposta para curso de formação inicial para juízes federais

Conjunto probatório

TJ-RS condena réus por roubo com base em indícios e palavra de policiais

Sigilo profissional

Corte dos EUA vai analisar se advogado pode testemunhar contra ex-cliente

Exportação de produtos

Max Bornholdt: Projeto que tenta combater guerra fiscal é inconstitucional

Controle da Ordem

Benedicto Abicair: OAB exige de outros órgãos o que ela mesma não faz

Mundo do trabalho

Prêmio Anamatra de Direitos Humanos vai distribuir R$ 48 mil

Novos parâmetros

Resolução estabelece novos valores para custas processuais no STJ

Direitos da mulher

Em 5 anos, número de processos pela lei Maria da Penha beira os 700 mil

Tudo em família

TST mantém decisão que anulou sentença por fraude processual

Compromisso público

No RS, instituições assinam protocolo para prevenir acidentes de trabalho

Opinião de especialista

Reintrodução de conflitos no ambiente de trabalho pode reduzir assédio

Sofrimento psíquico

Transporte de valores proporciona risco e gera dano moral a ser indenizado

Coluna do LFG

Coluna do LFG: Sistema prisional reativo não permite ressocialização

Perda de isenção

Importador é responsável por tributos sobre bem isento locado antes da hora

Senso Incomum

Senso Incomum: Como se prova qualquer tese em Direito

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