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Senso Incomum

Como se prova qualquer tese em Direito

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26 comentários

Começar de novo...

D. Avlis (Outro)

Pois bem, Lenio Streck mais uma vez põe o dedo na ferida. Entretanto, é necessário ler - e estudar - seus livros a fundo para poder compreender o alcance da crítica. Antes disso, mister conhecer seus referenciais teóricos e o contexto histórico/filosófico/sociológico em que foram construídos. Porém, primeiramente, faz-se indispensável uma base para tanto, que vem desde o jardim da infância. Pessoas como Streck deveriam ser tutores da infância, selecionando o que nossas crianças leem e assistir, o que obviamente excluiria grande parte da cultura pop televisiva.
Confesso, com profunda tristeza, que minha formação acadêmica se revela deficitária. Os primeiros anos de faculdade, por demais importantes, foram desperdiçados com dúvidas vocacionais - que tenho até hoje -, com festas e com a liberdade conquistada com a suposta vida adulta. Hoje, o conteúdo da velha caixa craniana não é mais o mesmo. Além disso, a busca pelo conhecimento é uma jornada, às vezes por caminhos sem volta.
No entanto, a introdução do dedo na ferida é uma imagem interessante, porque dói e não cura. Obviamente esta coluna não é o local adequado, mas Streck ainda não deu o salto do discurso crítico para algo mais prospectivo. Provavelmente não dará, pois isso parece excessivamente pragmático, prêt-à-porter, ou seja, incompatível com sua proposta.
Sinceramente, gostaria de vê-lo alçado a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Tive a oportunidade de ler pequenos trechos de seus pareceres e seria interessante vê-lo com a faca e o queijo na mão. Seria perfeito para que pudesse comprovar a possibilidade de implementação de seus argumentos, premido pela desumana carga de trabalho e constrangido à função de corrigir e dar coerência ao que os assessores (servidores e estagiários) fazem.

Aplausos ao Mestre

Michel de Macêdo Alvares (Advogado Assalariado - Criminal)

Professor, tive o prazer de conhecer o seu trabalho através de meu professor, e seu pupilo, Nelson Camatta. Este sempre falou do senhor e da importância que foi para a sua formação e amor ao direito. O professor Camatta disse à nossa turma que foi ao assistir uma palestra sua que ele se decidiu pelo direito e, agora, eu o entendo. O senhor expressa de forma tão divertida, porém com um nível elevadíssimo de cultura, a complexidade desta ciência que a cada dia me fascina mais. Tive o prazer de assistir uma palestra sua em minha Universidade (Universidade de Vila Velha - UVV) e humildemente confesso que me senti insignificante diante de tanto conhecimento, o que só me inspira à leitura e a desenvolver um trabalho tão nobre, porém tão difícil. Concordo PLENAMENTE com o senhor quanto a busca pela "nascente" do direito. como o senhor mesmo disse a "tradição jurídica" está marcada por muita luta (as vezes Lobby), mas indiscutivelmente tem um fundamento essencialista histórico-cultural. Sabendo as raízes dos institutos e teorias consagradas podemos obter a razão de ser e evitar que caiamos nos mesmo erros que nossos antepassados. O ser humano é ínfimo diante da imensidão do tempo, sua única forma de imortalidade é a transmissão de conhecimento. Assim como uma única pessoa que passa por diversas experiências até chegar a maturidade, a ciência jurídica encontrou diversos desafios, conflitos, arbitrariedade, erros. Tendo conhecimento disto, poderemos evoluir para uma ciência jurídica mais madura e retomar a sua essência que é tão simples, ser justa.
Aplausos ao texto tão brilhante e que me inspirou tanto.

O que seria da linguagem sem as metáforas!

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

O poder das metáforas é mesmo insuperável. Na semana passada li um excelente texto da Marilena Chauí, "O que é ideologia", realmente um magnífico texto, indispensável para quem pretenda compreender o conceito de ideologia.
Ao ler este (mais um) brilhante artigo do Professor Lenio Streck, não pude deixar de perceber a analogia, inevitável, decerto.
Vivemos sob a ação incansável dos "coelhinhos" que propagam a razão ideológica, que se manifesta de muitas formas distintas (metafísica, positivismos, idealismos, "realismos", sociologismos, entre muitas outras construções teóricas alienadas da realidade da existência humana). Todas essas manifestações têm em comum estarem dissociadas das reais condições das relações sociais, do efetivo modo-de-ser social, que se caracteriza fundamentalmente pela desigualdade, pela injustiça e pela dominação. Ou seja, as relações sociais "reais" são perceptíveis, são compreensíveis, mas os "coelhinhos" conseguem nos convencer do contrário, com suas ideologias, que, no fim das contas, servem sempre para manter a dominação imposta pelos "leões".
No direito isto é tão presente e tão evidente que às vezes a voraz e contundente crítica do Professor Lenio Streck parece nos estar mostrando apenas o óbvio. Mas parece que neste ponto surge o aspecto mais impressionante de seus textos. Isto é, mesmo depois de lermos muitos de seus textos, e de já estarmos familiarizados com seu tipo de crítica, e mesmo quando já sabemos o que ele vai criticar (o senso comum teórico jurídico pátrio), eis que ele nos traz um texto totalmente SURPREENDENTE, além do brilhantismo peculiar.
Enfim, parece mesmo que o óbvio às vezes é espantoso.
A prova disso está nos textos do Professor Lenio Streck.

Senso Incomum

Mauricio Caldas Lopes (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Gênio, Lenial -- perdão: Lenio, genial!
Mano velho estava fora do país de onde li seu "Senso Incomum" que me reconduziu desde logo ao Senso (ou sentido) comum de Thomas Paine, em panfleto editado logo após a sangrenta batalha de Lexington -- e que como que reagrupou as forças da Nova Inglaterra em sua luta de libertação da Coroa Inglesa...
Lembrou-me também Gadamer, firme no sentido de que jamais haverá consenso sobre a verdade (recorde-se seu magnífico Verdade e Consenso) -- ou, se quiser, sobre um senso comum, salvo naquelas questões mais básicas a que se refere John Rawls em sua Teoria da Justiça...
Pensei em redarguir as críticas que li, mas me contive na certeza de que só você saberia como sabê-lo, malgrado as limitações da denominada linguagem-objeto...
O terrae brasilis, marca sua inconfundível, é neologismo sim, para uma língua para alguns morta, mas que vai encontrar suporte como imparissilábica da 3a. declinação, que faz o genitivo singular em is, e nominativo variado, como Brasil.
A expressão tem significados diversos, que assomam à vista do texto em que inserida. Por vezes, expressa, apropriadamente, o apreço por essas nossas terras; por vezes, desilusão e desapreço...
Mano velho, receba meu abraço saudoso.
Mauricio Caldas Lopes

Motivador

L. (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Caro prof. Streck,
Tenho vivido ultimamente um "losing my religion" em relação ao Direito. Uma desmotivação. Entretanto, é em textos como este que descubro o prazer e alegria que o Direito pode proporcionar (alegria e, claro, angústia também, porque os problemas vêm de base, são históricos e parece-me que ficaram marcados no imaginário e na vida dos nossos queridos juristas). O que tenho para falar é: obrigado.
Muito obrigado pelo texto, professor.

Arriscando-me em "terrae gadamerianis"

FNeto (Funcionário público)

Jogados na inautenticidade, muitas vezes não deixamos que o texto nos diga algo. Seja por uma pré-compreensão aquém, seja por pré-juízos falsos, a fusão de horizontes resulta comprometida. Acabamos como azeite na água - metaforicamente...! Acabamos nas mãos (ou na boca?!) do leão - ainda, metaforicamente...! Ah, as metáforas! Aliás, as metáforas permeiam O Homem Sem Qualidades (ou seria: O Homem Sem Atributos?), de Robert Musil.

Coragem e conteudo

L.M.CUSATO (Professor)

Parabens professor tanto pelo texto em si, quanto pela coragem. Do texto extrai a lição; da coragem, a têmpera do autor.

Absolutamente genial

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

Caro Mestre Lenio Streck:
Esbanjas humor inteligente e inteligência bem humorada. Cultura, erudição, clareza, comunicabilidade. Tens uma sensibilidade e um jeito de expressar seus pensamento de modo muito singular. Ninguém fica indiferente a ti. Não tens a frívola pretensão de agradar a todos. A demagogia não é seu defeito...
É engraçado o espaço destes sites.
Jamais ouvirias, caro Prof. Lenio, tanto para o bem, quanto para o mau, a maioria das coisas que são escritas em apreciação de tuas idéias.
Nos livros publicados por um autor, palestras e aulas, o público, de certa forma, fica sem voz... ou melhor, se a possibilidade de falar ao autor sobre suas impressões.
E se quiser romper o isolamento com o autor, vai ligar para editora ou procurar a forma de escrever-lhe, por e-mail, ou carta, ou mesmo, raramente, ligar.
Mas nesses espaços, nessa grande ágora que é a web, todos, ou quase todos, se acham legitimados a dar a sua opinião. Se com fundamento, precisão, erudição, educação, alteridade, e senso público de debate, leitura do texto ou do autor criticados, ou mesmo com alguma leitura prévia sobre o assunto, é outra história...
Todos os textos de sua coluna eu li, até agora. Somente hoje, acabei de ler os dois últimos, além desse, que faltavam.
Me diverti "horrores" com as suas colocações, com o bom humor e irreverência de sua fala/escrita.
É disso que precisamos em "terrae brasilis: exercício da razão em público, para que se torne pública, abasteça a opinião de todos, e através de livre debate possamos evoluir em pensamento e ação.
Essa coluna é dez!
Da Ilha do Desterro, em cair de noite fria e chuvosa, escreve, seu leitor e admirador, Ruy Samuel Espíndola

Positivismo

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Em tempo: o autor quer ressaltar que o positivismo tem um lado bom, é isso? Que tal dizer com todas as letras: a segurança jurídica, base das instituições democráticas nas sociedades atuais, foi construída devida a esse malvado positivismo, que a esquerda brasileira tanto enxovalha. Pelo menos essa é a base. Certo, Kelsen reduziu o direito a apenas um aspecto lógico - norma. Certo, temos de pensar no lado social. O positivismo pode evoluir. Afinal, estou enganado, ou há um receio, nos tempos de hoje, de se contrariar aquela turma que odeia o positivismo, o liberalismo e outros valores tidos por "conservadores" (é assim na universidades, não estou exagerando)? Que tal ser claro e objetivo? Qual é, enfim, a PROPOSTA (por favor, clareza e objetividade, mesmo que em linguagem simples) para a correção daqueles problemas apontados no texto (que realmente existem e poucos contestam)?

Clareza nas idéias

Nicoboco (Advogado Autônomo)

O autor aparenta saber pouco lidar com a crítica, ao dizer, já no início da coluna: "Assim, em face da ótima repercussão da coluna anterior – embora alguns pronunciamentos de afoitos pré-kelsenianos não muito amistosos -, aí vai a adaptação da estorinha, com uma boa dose de licença poética." Ou se dá nome aos bois, ou se aprende a aceitar o lado divergente, haja vista que leitores "não muito amistosos" os há em todo lugar. Vide petralhas que se organizam para atacar adversários. Enfim, um misto de arrogância com desprezo generalizado pela crítica. Se se quer ser um colunista (há uma profusão no mercado, inclusive de bons juristas, como por exemplo o próprio autor e Luiz Flávio Gomes, que andam agora por estas veredas), é preciso saber entender que o mundo vive de contrariedades (não no sentido dialético-marxista, é bom observar).
No mérito, anoto que o autor confunde um pouco ao tratar de asuntos como a cultura da simplificação, o relativismo, o positivismo e a discricionariedade judicial. Confesso que li e não captei a essência. Mas talvez lendo uns dois ou três livros seus eu consiga atingir tal intento...
Afinal, pergunto ao autor: o que é para ele o Direito? Mas sem essa de pan-principiologismos e questiúnculas hermenêuticas. Linguagem clara deveria estar no mote de qualquer articulista, jurista, geógrafo, etc. Que tal debater assuntos que estão na pauta no Supremo? Qual a posição do autor sobre abortamento de anencéfalos, cotas para negros, direitos de minorias, etc? O que pensa sobre a influência que certas militâncias parcialistas e politicamente corretas exercem hoje no judiciário? Estaria disposto a comprar briga ou não pagar pedágio à militância de esquerda?

Na prática, bem, na prática o negócio é outro.

Inácio Henrique (Serventuário)

O texto é bom, as teorias neles lançadas são brilhantes e é admirável forma de escrever que se me permite chamaria de "poesia jurídica".
Na prática, bem, na prática o negócio é outro. Sou forçado a reconhecer que sim, temos uma crise qualitativa no judiciário em homenagem quantidade de julgamentos proferidos. Decisões são proferidas com observância parcial dos casos, não se tem o aprofundamento necessário, pois isso toma tempo e o que toma tempo deixa a estatística diminuída. As assessorias tem que se desdobrar para tentar melhorar os textos das minutas e, nem sempre analisam devidamente o que deve ser analisado, e o processo segue adiante.
Algumas vezes os princípios são postos de lado, ponderação citada pelo nobre autor, devemos reconhecer, é uma medida do subjetivismo do julgador que penderá sempre e incontestavelmente para um lado, pois o hermeneuta, tem suas convicções – cito o caso do juiz que mesmo após decisão do Supremo indeferiu a união homoafetiva em Minas Gerais – e ainda bem que as tem, pois como escrevi certa vez, se fossemos baixar a cabeça para todas as decisões dos tribunais, não precisaríamos mais de juízes, mudando o cargo para homologadores de petições.
Carreira Alvim escreveu em seu livro “o juiz quando quer, quer; e quando não quer não quer”, então pouco importa se a cadeia alimentar estará corretamente observada o que importa é o querer e a subjetividade.

Sofista?!

Luis Henrique Braga Madalena (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Se realmente se estiver chamando o texto do Professor Lenio de construção sofista, importante ler o que significou tal "movimento" filosófico, lembrar de Protágoras e Górgias, para que seja possível confrontar tal paradigma com a Hermenêutica Filosófica.
Aliás, chamar o texto de construção sofista é prova de que a pré-compreensão que originou tal comentário precisa ser seriamente enriquecida.
Um livro de História da Filosofia talvez ajude.
Fica a dica...

Besteirol

Mario Arcangelo Martinelli (Advogado Autônomo - Financeiro)

O autor se diverte com o esforço que alguns incautos fazem para interpretar essa construção sofista.

A realidade nua e crua...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

perfeito comentário do que realmente acontece nesta democracia.

Perfeito

Daiane Luz (Estudante de Direito - Administrativa)

Acessei o artigo do Dr. por indicação do Prof. Tarso em seu blog: http://blogdotarso.com/2012/04/26/professor-lenio-luiz-streck-e-sua-metralhadora-giratoria/
Confesso que fiquei impressionada com a construção do raciocínio constida no artigo e muito motivada a retornar aos estudos das doutrinas do início do curso, das construções do Positivismo Jurídico, Norberto Bobbio, Kelsen e a TPD. Talvez não possuia toda maturidade suficiente (e provavelmente ainda não a tenho) para entender essa fonte tão necessária do Direito!

Brilhantismo puro!

Elson Barros Arruda (Serventuário)

Olá bom dia! Gostaria de parabenizar ao autor do artigo, estive "Lenio"..rsrs....achei o artigo muito conciso, objetivo, abstrato, porém dotado de um aporte teórico filósofico positivista! Sou de total discordância com a mensagem passada pelo autor, porém é de suma ultra, mega power importância o respeito ao conhecimento dele para com a elaboração e o linguajá afastado de qualquer senso comum. Penso até que seria uma auto afirmação de que eu(autor) estou no topo da cadeia alimentar.
Abraços.

Interessante texto.

Isaias  (Advogado Autônomo)

Concordo com articulista em gênero e número, mas, a meu ver, a tese defendida por ele não se limita apenas ao ambiente acadêmico, pois temos visto cada "malabarismo" jurídido sendo proposto junto aos tribunais que parece que falta o "contato" com as fontes do rio, como alegado pelo autor.

Bendita insônia. Ah, morfeu!!!

ARMANDO (Delegado de Polícia Federal)

No auge de minha angústia pessoal, das quais poupo o leitor e o autor, sacrifico todas as receitas da vovó para tentar dormir. Impossível. Mergulho no Conjur na tentativa de encontrar algo modorrento para ler e assim ter sono, embora a vovó recomendasse livros.
Eis que me deparo com uma preciosa peça que desmascara o óbvio: o servilismo das teses. Sempre achei que existe um discurso pronto, fabricado e se não existir será construído, para de forma muito bem fundamentada proteger o interesse de quem está ganhando, se beneficiando de uma determinada ordem vigente.
Tenho minhas suposições sobre que valores devemos proteger, mas temo pelas minhas nascentes, minhas fontes, minha brasilidade, minha biblioteca - hoje acrescida do Googlianismo. Um temor que me reporta a uma indagação: serão as nascentes do autor os valores reais, inclusive os calcados na sua zoo-biblioteca?
Não importa. Embora os valores nobres não se expliquem, todos sentem como os são ou como os seria.
Mas, na cleptogracia vigente, cuja essência não se discute, com reflexos no Judiciário, embora o senso comum não saiba dizer “por onde é”, sabe bem que não é por aí. Daí que o texto do autor, na pior das hipóteses, serve para alertar que com um leão de plantão qualquer tese cola.

Sim, brilhante...

Democrata Republicano (Outros)

mas também sensível, técnico e rico. Professor Lênio, é de um regozijo desmedido ter acesso a leituras como essa(s) e outra(s) semanalmente. Cada texto confeccionado pelo Dr. é um propulsor a mim/nós; um estímulo que nos mantém crentes nO Direito.
Gratíssimo.

Aos desavisados!!!

Cirilo Rivera (Advogado Autônomo - Civil)

Mais uma vez o articulista foi preciso em seu artigo. Atacou o problema do sincretismo teórico, da falta de coerência intelectual e, principalmente, do velho problema do ativismo judicial presente em todas aquelas teorias pós-kelsenianas. E confesso, o que interessa aqui é discutir como todas estas posturas voluntaristas prejudicam a democracia em terrae brasilis. No entanto, alguns não conseguiram acompanhar essa discussão. Ficaram perdidos no meio do caminho, distraídos com metáforas e neologismos mal compreendidos. Cuidado professor Lenio! Não esqueça de avisar a senhora Elza que coelhos não comem raposas...

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