Consultor Jurídico

Comentários de leitores

6 comentários

Sandália pra quem?

Ricardo (Outros)

Opinião cada qual tem a sua. O autor da critica age da mesma forma daquele a quem criticou.

Genial

Felipe PD (Assessor Técnico)

Eu achei genial o HC interposto. Não concordo com a opinião do Igor Martins, que falou que o HC poderia ser utilizado como um plus em qualquer demanda trabalhista. A situação do jogador, excepcional, abriu via para o acolhimento do HC. Excepcional em razão da decisão colegiada do TRT, um verdadeiro absurdo. O Min. Caputo Bastos tem de ser elogiado pelo voto, pois foi absolutamente coerente e racional. Como pode um magistrado determinar que uma pessoa seja obrigada a trabalhar em um lugar onde não sente vontade?
Como bem frisado no voto, o que deve ser discutida é a rescisão e sua implicação pecuniária. Não cabe a discussão de onde deve o jogador exercer sua profissão. Como o acórdão do TRT determinou este absurdo, penso que o HC foi plenamente coeso com o ocorrido. Em tese, o jogador estava sofrendo violação no seu direito de liberdade, pois havia uma ORDEM para que voltasse ao trabalho.
O brilhantismo do voto do Min. Caputo Bastos só pode ser conferido com a sua leitura na íntegra. Me espanta a arrogância (e quiçá ignorância) do Sr. MPJ, procurador de justiça de 2ª instância. Por não concordar com uma interpretação jurídica, respaldada por diversos profissionais brilhantes do direito com a qual conversei, pretende a todos desqualificar, como se fosse o suprasumo da inteligência jurídica, a ponto de recomendar a volta de todos aos bancos da faculdade.
Ora, Sr. Procurador, primeiro trate de calçar as sandálias da humildade. Após, tenha a decência de se identificar para dar uma opinião furada dessas. Humildade é uma virtude. Arrogância é um defeito.

Data vênia I e II

Igor Zwicker (Serventuário)

Data vênia, também acho que não é o caso de "habeas corpus", porque, embora o jogador possa, com a decisão do Regional, ver tolhida alguma oportunidade relativa à profissão, não se trata de restrição ao seu ir e vir.
.
A pensar pelo raciocínio do colega Citoyen, o HC seria um recurso anexo a toda e qualquer situação trabalhista, isto é: caberia o recurso propriamente dito e o "plus", qual seja, o próprio HC, o que não se admite, dada a via estreita do remédio.
.
Lembro-me dos dizeres do juiz Fernando Gajardoni, em outra ocasião, não-relacionada à Justiça do Trabalho, em que falara: "Preocupa-me profundamente o uso indiscriminado da reclamação constitucional para qualquer tema. Há risco de ocorrer o que já acontece com o habeas corpus."
.
Só faço uma ressalva, que, embora discorde da decisão (minha opinião pessoal, enquanto ser pensante), também discordo da forma deselegante com a qual o colega MPJ comentou e, principalmente, sobre as palavras dirigidas à nossa Justiça Especializada do Trabalho, que nada tem de membros "despreparados", com mais essa vênia. :)

Parabéns ao advogado do oscar e à justiça!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Admiro-me do enquadramento conceitual, que diria qualificar-se como TERATOLÓGICO, de alguns funcionários especializados do SISTEMA JURÍDICO!
Não que tais comportamentos me surpreendam!
Para alguém que se der ao trabalho de ESTUDAR o SIGNIFICADO do INSTITUTO do HABEAS CORPUS, restará claro que sua ADEQUAÇÃO ao CASO em TELA foi total e completa.
Diria que OCORREU a chamada TIPICIDADE.
A alguém foi recusado o DIREITO de TRABALHAR - isto é uma forma da expressão IR e VIR. Trabalhar, prover seu sustento, é um mecanismo ECONÔMICO do IR e VIR!
Portanto, ao escolher um HABEAS CORPUS, para obter o EXERCÍCIO de uma FACULDADE CONSTITUCIONAL do SER HUMANO, o ADVOGADO do OSCAR bem DIGNIFICOU a CATEGORIA dos ADVOGADOS, e deveria ser HOMENAGEADO pela ORDEM dos ADVOGADOS!
Colocaram o OSCAR num "mato sem cachorro"!
Não lhe deram a rescisão indireta; não consideraram que o retorno do Oscar ao Empregador se tinha tornado inviável, pelas circunstâncias fáticas e emocionais.
Não TERÁ PRODUTIVIDADE PLENA quem TRABALHAR OBRIGADO, em atividade que DEMANDA tanto empenho, muitas vezes SÓ POR AMOR!
Temos presenciado o que faz a mercantilização do futebol, relativamente àqueles que passam a jogar somente pela cobiça financeira que passa a ter!
O cérebro dá lugar ao coração!
As pressões emocionais dão lugar ao freio dos movimentos futebolísticos!
Assim, se o Empregador perdeu, perdeu FINANCEIRAMENTE, e detem, CONTRATUALMENTE, os MEIOS PARA BUSCAR a MULTA, as COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS que, no entanto, NÃO PODEM IMPEDIR OSCAR de buscar PROVER o seu SUSTENTO e os MEIOS, até, PARA PAGAR os ENCARGOS que o JUDICIÁRIO, certamente, CONSIDERARÃO DEVIDOS.
Parabéns, finalmente, ao DIREITO, que foi DINAMICAMENTE ATUANTE, inovado, renasceu das cinzas em que tinha sido lançado!

Absurda

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Só a (in)justiça do trabalho para proferir decisão tão teratológica: usar a ação constitucional de "habeas corpus" para o profissional trocar de empregador. Como diria a advogada do caso Eloá/Lindberg, voltem para os bancos das faculdades. É, já está na hora de extinguir esses cabides de empregos. São os mais despreparados das justiças especializadas.

Absurdo

Rebeca Seulin (Estudante de Direito)

Ministro abriu um perigoso precedente. Outros jogadores vão começar a dar dor de cabeça para seus clubes - mais uma vez a Justiça sendo cega e favorecendo alguém que, CLARAMENTE, agiu de má fé. Pois se tivesse sido coação realmente, ele teria entrado com a ação logo após a assinatura do contrato e não 2 anos depois. Oscar... vai enganar outra pessoa, a mim você não engana. Se eu tivesse um clube, ficaria longe dele! Onde já se viu assinar contrato e não cumprir... agora assinaturas em contrato não valem nada?! Esse Ministro fez uma grande BURRADA, isso sim.

Comentar

Comentários encerrados em 4/05/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.