Comitê elabora proposta de curso para juízes federais

Falta apenas o aval do Conselho das Escolas de Magistratura Federal para que o curso de formação inicial para juízes federais possa entrar em funcionamento. A metodologia e as diretrizes das atividades foram discutidas e finalizadas em reunião do grupo formado pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP), que funciona junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O encontro ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 19 e 20 de abril.

A secretária do CEJ, Maria Raimunda Mendes da Veiga, afirmou que o curso será fundado em métodos que privilegiem a prática, para o desenvolvimento de competências. “A metodologia está fundamentada nas teorias de aprendizagem e na abordagem de competências, com foco nas dimensões da competência trazidas por Thomas Durand, relacionadas ao conhecimento (o saber), à pratica (o saber fazer) e às atitudes (o saber ser), em consonância com as disposições da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, pontuou.

A primeira instituição a adotar o modelo, em junho deste ano, será a Escola de Magistratura da 2ª Região (Emarf). Segundo o CEJ, a Escola deve estar atenta ao andamento da atividade, realizando o acompanhamento pedagógico e ambientação do novo juiz. A expectativa é que o juizado federal adquira, progressivamente, as competências necessárias ao bom desempenho de sua função.

De acordo com a proposta elaborada pelo CTAP, o curso de formação inicial de juízes federais deverá dispor das seguintes etapas: recepção dos novos juízes e visita a algumas unidades da Justiça Federal; estudo de temas necessários à aquisição de competências para o exercício da função; atividade prática jurisdicional supervisionada por um juiz orientador; e atividade prática jurisdicional de preparação para a primeira lotação, supervisionada por um orientador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.