Consultor Jurídico

Artigos

Direito à educação

Cotas raciais são legítimas com parâmetros razoáveis

Comentários de leitores

9 comentários

Racismo de inclusão.

Roberto Azevedo Andrade Junior (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Do ponto de vista genético e histórico todos somos negros.
Como estabalecer critérios razoáveis e objetivos para se estabelecer quem é negro?
Dou uma sugestão, podemos fazer como os nazistas, medir o tamanho do crânio, definir a tonalidade da pele, poderíamos estabelecer graus de negritude, assim: negro-azulão: mais desfavorecido de todos. Negro-negro, desfavorecido; negro-marrom-bombom, menos desfavorecido, negro-café-com-leite, pouco desfavorecido. De negro-quase-branco em diante ficariam fora dos parâmetros "razoáveis" se é que algo nesse sentido pode ser razoável.

Observe...

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

Se uma ação governamental visa a melhoria social de uma camada social onde possuímos 70% indivíduos “A”, 25% indivíduos “b”, 5% outros, não é de se esperar que a ação atinja indivíduos na mesma proporção que a existente na região? Isso não pode ser aferido através de indicadores?
Agora, em outra região a proporção muda 40% indivíduos “A”, 30% indivíduos “b”, 30% outros, não é de se esperar que nessa região a proporção dos beneficiados espelhe essa última proporção?
No sistema de cotas temos um número “mágico”, será que ele é sempre justo? Em todas as regiões?

Será...

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

Será que dividir a sociedade em “cotas” não fomenta o racismo?
Será que a sociedade não deveria ser uma só, sem distinções, ajudando todos que precisam?
Selecionar alguns, entre todos que estão na mesma situação, não é uma forma de discriminação?

Desculpe...

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

O que eu quis destacar, é que toda vez que existe um discurso de indivíduos precisam de proteção, isso normalmente passa a ideia de que existe a necessidade de uma proteção “superior”.
Não era esse discurso do colonialismo, os países “desenvolvidos” estavam levando a “cultura” e o progresso para as nações mais “primitivas”?
A sociedade não deve dar meios para que as pessoas que se sintam inferiorizadas possam se defender sozinhas?

Ao professor Cid Moura

Rafael Hoffman (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Com todo o respeito, cogitar tal coisa é desconhecer a história e a obra do Dr. Barroso, um dos principais constitucionalistas deste país (e com uma brilhante carreira acadêmica fora do Brasil também). Só para esclarecer, embora eu estude bastante pelas obras dele, não o conheço, nunca conversei com ele, nem tenho planos de pós graduar na UERJ.
Um abraço!
Rafael

cotas o melhor ... (parte 2)

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

Não sei o que o autor chama de ações afirmativas, acho que dependo da ação tomada ela será “negativa”, quanto a questão da “cura”, há um velho ditado que diz “a diferença entre remédio e veneno é a dosagem”
Perceba que a linha de raciocínio do autor possui um viés racista, ao fomentar a inclusão social de determinado grupo de um determinado extrato social, em detrimento das demais pessoas que estão nas mesmas condições, não é mesmo que dizer que determinado grupo não consegue competir em condições aos seus iguais e sem preconceito, as políticas de inclusão não deveriam estar acima dessa discussão, garantindo que todos (de um determinado extrato social) possam ser incluídos de forma igual? Sem preconceitos essa inclusão (patrocinada pelo Estado) não deveria ocorrer de maneira proporcional às pessoas que o compõe?

cotas, será o melhor para a sociedade brasileira (parte 1)

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

Formas de inclusão social não deviriam ser menos “racistas” e lutar pela inclusão dos menos favorecidos independente de raça, credo ou qualquer outra forma de segregação?
“reparação histórica”, acho esse argumento fraco como você vai julgar atos de uma sociedade (que agiu dentro de determinada realidade) e impor a reparação a pessoas de outra sociedade dentro de uma nova realidade, talvez os descendentes dos abolicionistas mereçam também um tratamento especial, transferir o encargo de uma realidade passada, a pessoas que não contribuíram para o ocorrido é certo? É certo pagar pelos erros de outrem?
O autor admite que não existe como separar “negros e pardos” do resto da sociedade devido a miscigenação, ainda mais considerando que análises de DNA demonstraram que muitas vezes, “brancos” são mais afrodescendentes do que muitos negros, uma seleção baseada simplesmente na cor de pele não seria racista.
Como definir algo que depende do foro íntimo de cada pessoa?
Acho equivocada a conclusão do autor, concluindo que o brasileiro é racista porque a constituição é enfática no combate ao racismo. Eu acho que a única coisa que a constituição demostra é o repúdio do povo brasileiro ao racismo e a toda forma de discriminação.
Criar cotas não é uma forma de discriminação, não é uma forma de separar parte da população, opa isso não lembra o “apartheid”?
Uma informação importante apresentada, o homem não se divide em raças, mas o preconceito existe, porque o ser humano teme o que é diferente, isso é um instinto ancestral?
Por mais que o autor abomine, qualquer sistema de cotas, sempre gerará rotulações, independente do critério escolhido.

posso até me posicionar a favor

Leneu (Professor)

mas para mim a falta de critério objetivo para determinar quem é ou não negro, a não ser que se aceite indiscriminadente a autodeclaração (e daí cada um arque com o que disser) acabam por solapar em certa medida a política. criar comissão para avaliar quem é ou não é relembrar áfrica do sul.

Pergunta

Cid Moura (Professor)

Se a consulta fosse de uma entidade contraria as quotas. Outro seria o posicionamento do autor?

Comentar

Comentários encerrados em 3/05/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.