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Comentários de leitores

11 comentários

Governador renato casagrande!

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

E agora?

A generalização é injusta, Saraiva!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Se o colega Saraiva atentasse para a tabela de honorários que embasa o convênio da DPSP com a Seccional Paulista, seguramente, iria se indignar. Jamais tive interesse em trabalhar para o tal convênio.Contemplam honorários aviltantes, que constrange o bom e até mesmo o - suposto - mau profissional. Creio que é interessante trabalhar no Estado onde atua o colega Saraiva(será o Espírito Santo?). Arrumemos a "bruaca" e vamos competir no Estado onde labora o colega Saraiva.

balela de Defensoria ! O custo dela é bem maior

analucia (Bacharel - Família)

O advogado dativo não tem férias, nem décimo terceiro, nem licença saúde, feriados,nem gera gasto com escritório,combustível, água, luz, estagiários. Ou seja, o custo de um Defensor Público é absurdamente alto, inclusive temos que pagar Defensor Público que fica na Associação dos Defensores recebendo salário, sem trabalhar e falando absurdos como comparar salários.

é a briga pelos pobres (digo, dinheiro dos pobres)

daniel (Outros - Administrativa)

é a briga pelos pobres (digo, dinheiro dos pobres)
A Defensoria apenas usa os pobres e quer ter mordomias apoiadas pelo PT.
O cidadão não tem direito de escolha e fica refém do Defensor e nem há comprovação dos critérios para definir o que seria carente.

Convênio? Sei..

SARAIVA (Defensor Público Estadual)

Uma verdade é inafastável: os convênios para assistência judiciária com a OAB servem para abrigar os recém formados e os advogados antigos ineptos e preguiçosos que não conseguiram se estabelecer no mercado.
É esse tipo de gente que está sendo direcionado para a assistência aos pobres, ao arrepio do que apregoa a Constituição.
E ainda outra verdade que ninguém se refere: o convênio é muito mais caro.
A exemplo: a tabela da OAB do meu Estado aduz que o pagamento mínimo para uma sessão do Tribunal do Júri é de R$ 3.000,00 (apenas a sessão em plenário!). Como faço em média 5 júris por mês, deveria receber - SOMENTE DE SESSÕES DO JURI - o valor de R$ 15.000,00, que já está acima dos meus vencimentos.
E olha que ainda que faço outros tantos recursos, audiências, HCs, petições incidentes, etc.
Finalizando: falar mal da Defensoria virou um modismo. É consequência natural para uma instituição que apenas recentemente passou a ocupar com destaque o cenário jurídico. Muitas críticas tem matizes ideológicos, desprovidos de raciocínio jurídico coerente.
E os mais deslegitimados para falar mal da Defensoria são os que defendem o convênio com a ORDEM, pois estão a defendeu uma INCONSTITUCIONALIDADE, que, na verdade, é uma "boquinha" para advogados incompetentes ou em início de carreira.
Não costumam por aqui mandar os servidores públicos "caírem na vida privada, irem atrás de clientes?". Pois que o façam os advogados conveniados, largando a gordurosa teta estatal dos convênios.
Ou então se processem os mecanismos institucionais pertinentes e se extirpe a Defensoria da Constituição!
Por enquanto, a legitimidade de "assistência jurídica estatal" (frise-se!) é da DP.

Absurdos que ocorrem no Governo do ES

LEONARDO AUTRAN (Procurador do Estado)

O Ministério Público do ES ingressou com ação civil pública n.º024.12.006891-1, promovida contra o Estado do ES e demais Autarquias e Fundações, objetivando a rescisão de inúmeros contratos do Governo com escritórios de advocacia, além da exoneração de assessores jurídicos comissionados, todos usurpando as funções de Procurador de Estado, prevista na Lei Complementar 88/1996. O juiz da 2ª vara da Fazenda Pública de Vitória prolatou decisão liminar contra o Estado, mas certamente, essa decisão será combatida pelo Governo no TJES.
Meus caros cidadãos, essa é a prática do Governo do ES! Infelizmente, percebe-se que a contratação de terceirizados sem concurso é muito comum no Governo do ES.

Concurso Público que nada aufere

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Caro Marcelo Alexandre (Advogado Autônomo), o problema é a idéia ultrapassada de que SER APROVADO EM CONCURSO = NÃO PRECISAR MAIS ESTUDAR E SER MELHOR DO QUE TODOS. Por isso que acreditam alguns servidores públicos que a simples aprovação no certame os qualifica acima dos advogados.

O Estado só gosta dos dativos quando suprem sua omissão

Liberdade sim e Estado se e somente se for necessário (Delegado de Polícia Estadual)

É nítido como há juízes que gostam de defender o Estado ao invés de se posicionar como julgador imparcial. O Estado, seja a União ou Estados membros, ao ser omisso na sua função de concretizar os ditames da Constituição (chamada cidadã), deixa de proporcionar defensores públicos para o atendimento dos necessitados.
Aí vem a imprensa e melancólicamente resume tudo como disputa pelos pobres. Ocorre que, enquanto o defensor nomeado preenche o vácuo estatal, o juiz acha bom e fica tranquilo. Porém, ao determinar o pagamento prestado pelo advogado que supriu o serviço do Estado omisso, o juiz, como agente estatal, vem com esse discurso mais vago do que a vaga do defensor público inexistente, dizendo que o defensor nomeado não pode ganhar mais do que um servidor concursado????
Ora, mesmo se tal argumento fosse verdadeiro - não é, e desafio que se prove isso em âmbito nacional, não pegando meia dúzia (nem isso, eu sei) de exceções - que erro haveria em um defensor dativo receber mais do que um defensor público? O defensor público não custa apenas sua remuneração para o Estado, mas custa também em assessoria (funcionários, estagiários etc), em estrutura de prédio, material de trabalho etc.
Talvez se os argumentos da juíza mencionada estivessem certos, baseando-se somente no vencimento, o Estado não cumpriria sua função e preenchesse mais cargos de defensor.
Porém, ao utilizar a velha tática de invocar a exceção como sendo a regra, para combater uma situação em que o menos culpado é o profissional que está trabalhando honestamente e com zelo, a juíza, como agente imparcial que deveria ser, age justificando a omissão estatal e joga a culpa da lacuna nos ombros dos defensores nomeados. Uma pena.

Servidores públicos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Infelizmente, prezado Ricardo Cintra - Advogado (Advogado Autônomo - Civil), há alguns que ainda se prendem à mentalidade primitiva de funcionário público, acreditando basta fazer por fazer, e se ninguém reclamar está tudo certo. Jamais se pode medir a extensão do trabalho do advogado pelo número de páginas de petições.

Argumento que não se sustenta

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Argumento falho da desembargadora Eliana Ferreira. "Verbis": “limitou-se à elaboração da petição inicial, em singelas cinco laudas, e da contestação, em três laudas, bem como ao comparecimento em uma única audiência”.
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Ora, será que uma boa petição se resume ao número de laudas? Já vi peças de "ex adversis" excelentes tecnicamente de apenas 3 laudas, e já vi MUITA sentença mal escrita, com erros de português, com 5 laudas.
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O que vemos é uma tentativa de rebaixar o trabalho do advogado, como se a elaboração de uma petição inicial comparecimento em audiência e apresentação de contestação fosse pouca coisa. Porque será que existem grandes juristas advogados que cobram 100 200 mil reais por um único parecer, que, as vezes, não supera 5 laudas mas com grande fundamentação técnica.
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Esquecem-se que a porta de saída está sempre aberta. Aquele funcionário público, seja juiz seja defensor público, infeliz com sua remuneração, que vá para a iniciativa privada (onde somente os bons conseguem sobreviver)

é a briga pelos pobres (digo, dinheiro dos pobres)

daniel (Outros - Administrativa)

A Defensoria apenas usa os pobres e quer ter mordomias apoiadas pelo PT.
O cidadão não tem direito de escolha e fica refém do Defensor e nem há comprovação dos critérios para definir o que seria carente.

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