Advocacia passa por sua mais grave crise, diz Mariz

A advocacia nunca esteve em crise tão grave e a Ordem dos Advogados do Brasil tem feito pouco quanto a isso, por também estar em crise. A análise é do ex-presidente da seccional paulista da OAB, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, para quem a entidade deve agir para valorizar seus profissionais. Segundo ele, o que se colhe hoje são os maus frutos de uma política iniciada na década 1970, visando à desmoralização dos advogados.

Mariz ocupou a presidência da OAB-SP de 1987 a 1991. O advogado criminalista, foi secretário da Justiça e da Segurança Pública de São Paulo no governo de Orestes Quércia (1987 a 1991). Na galeria de presidentes da OAB-SP (site voltado à memória da instituição), consta que, para ele, a grande marca de seu tempo foi "a valorização da profissão, em pioneira campanha, com ações que atingiram a sociedade e o público interno ".

Para ele, a política instaurada na década de 1970 substituiu advogados por tecnocratas nos postos de comando da nação e permitiu a abertura indiscriminada de faculdades de Direito sem qualquer controle ou exigência acerca do ensino. O motivo para tal ato, diz, é terem sido os advogados “os grandes defensores da democracia, que combateram o golpe militar de 1964”.

O resultado é uma enorme quantidade de advogados que não é absorvida pelo mercado de trabalho e “nem sempre se apresentam com o desejado preparo técnico e ético”. Reverter esse quadro é o desafio que ele enxerga para a futura diretoria da OAB-SP, cujas eleições serão realizadas em novembro.

Representar os advogados, zelando pelas prerrogativas profissionais, pela ética e pelo prestigio da advocacia junto à sociedade, é, para Mariz, a primeira função da entidade. Para isso, explica, é necessário que a OAB entenda os anseios de cada segmento da advocacia.

“Ao lado de uma advocacia que podemos chamar de elite, que é a do advogado bem sucedido, hoje minoria, temos a advocacia ‘proletarizada’, que tem como maior exemplo os 50 mil advogados conveniados à assistência judiciária, recebendo entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês”. Os advogados que compõem essa adversidade de facções esperam que a Ordem atenda às suas reivindicações específicas, diz ele.

O interesse da advocacia, porém, tem sido preterido em favor das questões relacionadas a anseios e aspirações da sociedade como um todo, que são, segundo o advogado, a segunda principal função da entidade, mas têm sido “quase que exclusivamente” tratadas pelo Conselho Federal da OAB.

Nos pré-candidatos que almejam o comando da OAB paulista, cargo hoje ocupado por Luiz Flávio Borges D’Urso, ele diz ver merecedores de ocupar posições na direção, mas afirma que “alguns deles desconhecem por completo o que seja a OAB, bem como seus problemas”.

“O que eu vejo, e posso estar enganado, são ambições pessoais se sobrepondo ao ideário e a um projeto coletivo”, critica. Ele explica que a promoção pessoal deve vir de forma natural, mas alguns estão invertendo essa ordem.