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Judiciário virtual

TRF-4 registra um milhão de processos eletrônicos

O processo eletrônico de número um milhão foi registrado no “processômetro”, o contador online disponível no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, às 14h24 desta terça-feira (24/4). A marca foi conquistada dentro do sistema e-Proc v2, implantado em 2009.

A ação foi distribuída no 2ª Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre para a juíza Paula Weber Rosito. O processo administrativo é de uma servidora pública federal aposentada contra a União, que pede paridade entre servidores ativos e inativos. A autora da ação terá julgamento prioritário por ter mais de 60 anos.

O chamado “processômetro” contabiliza as ações distribuídas na Justiça Federal desde outubro de 2009 em todas as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no TRF-4 e também nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e Juizados Especiais Avançados (Jefas).

O contador registra os processos distribuídos no processo eletrônico pelo sistema e-Proc v2, implantado na Justiça Federal em 2009. O e-Proc v2 é considerado mais completo e moderno, já que atende todos os graus de jurisdição da 4ª Região.

O sistema anterior, chamado e-Proc v1, recebia somente as ações dos Juizados Especiais Federais. Desde a implantação do processo eletrônico em 2003, somando os sistemas v1 e v2, a Justiça Federal da 4ª Região possui quase 3 milhões de ações eletrônicas.

O alcance de um milhão de processos no e-Proc v2 é considerado um reflexo da agilidade processual da Justiça Federal da 4ª Região, avaliada como a mais virtual do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça na pesquisa “Justiça em Números”.

O TRF-4 foi pioneiro no país na implantação do sistema processual eletrônico. O programa utiliza apenas software livre. Na verdade, nenhum outro tribunal implantou o processo eletrônico judicial de forma tão rápida, radical e democrática — já que os usuários foram ouvidos à exaustão. A tecnologia foi totalmente desenvolvida por servidores da 4ª Região, o que permitiu adequá-la às especificidades do Judiciário, com baixo custo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2012, 18h43

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