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Comportamento no Júri

OAB-SP pedirá trancamento de inquérito contra advogada

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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo entrará com pedido de Habeas Corpus em favor da advogada Ana Lúcia Assad, que defendeu na Justiça Lindemberg Alves, condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte da jovem Eloá Pimentel, em 2008. A advogada vai responder a inquérito por ter dito, no tribunal do Júri, que a juíza do caso deveria "voltar a estudar". A OAB-SP vai pedir o trancamento do inquérito.

Segundo o presidente da comissão de direitos e prerrogativas da seccional, o conselheiro Antonio Ruiz Filho, a advogada ainda não foi intimada pela polícia e, enquanto não corre o processo, será pedido, nesta quarta-feira (25/4), liminarmente, o sobrestamento. “Vamos impetrar o Habeas Corpus no entendimento de que não se configurou crime algum no que foi falado durante o julgamento. Foi uma conduta atípica. Falta justa causa para essa acusação”, explicou o conselheiro.

O inquérito para investigar a advogada Ana Lúcia Assad foi pedido pela promotora de Justiça Iusara Brandão de Almeida, da Promotoria Criminal de Santo André (SP). O motivo foi a postura da advogada durante o julgamento de Lindemberg. Durante a defesa de Lindemberg, a advogada invocou o “princípio da verdade real” para tentar elucidar os fatos que levaram à acusação de seu cliente. A juíza afirmou desconhecer o tal princípio, ao que a advogada respondeu: “então a senhora deveria ler mais, voltar a estudar”.

À época, a promotora do caso, Daniela Hashimoto, disse que a advogada foi desrespeitosa e que se configurou em desacato à autoridade. Na sentença de julgamento, a juíza citou a afirmação de Assad e a considerou “jocosa, irônica e desrespeitosa”, o que caracterizaria “crime contra honra”.

Por pedido da juíza, uma cópia da sentença foi encaminhada ao Ministério Público para realizar as investigações. Antes de enviar a ata do julgamento à Delegacia Seccional de Santo André (SP), a promotora Iusara Brandão leu o documento e pediu pela investigação do caso.

Ao saber da abertura do inquérito, a OAB-SP se posicionou em favor da defesa da advogada. Em nota, o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que a abertura de inquérito é motivo de surpresa. “No âmbito do plenário Tribunal do Júri, o embate entre os operadores do Direito é naturalmente mais intenso”, disse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2012, 20h15

Comentários de leitores

20 comentários

Colega Paulo Cesar Flaminio

Rodrigo V. Pinto (Procurador do Município)

Mais uma vez está perfeito seu comentário. No entanto, como eu disse, o princípio da verdade REAL, foi largamente utilizado pela doutrina clássica, e está, de fato, enraizado nos operadores de direito que desde a faculdade estão ouvindo essa expressão, tanto os advogados como os juízes, desembargadores e até mesmo ministros. No entanto, não deixa de ser verdade, que a verdade REAL é um termo atécnico, e foi deixado de lado pela doutrina mais moderna, tratando-o como princípio da busca da verdade, o que no final das contas nada mais é que um tecnissísmo, e acabou sendo empregado pela juíza de forma até um pouco arrogando, o que poderia até causar certo constrangimento para advogada. Portanto, não estou defendendo a juíza em hipótese alguma, apenas pude compreender o que ela quis dizer quando falou desconhecer o princípio da verdade real... puro tecnissísmo. Grande Abraço...

O comportamento dos juízes

João A. Macedo (Advogado Autônomo)

Uma questão um pouco mais delicada e grave, não é sobre a aplicação e ou existência do Princípio da Verdade Real, mas sim, sobre o comportamento dos juízes.
O advogado tem imunidade profissional, e no caso, entendo que não houve desacato, longe disso. A advogada pode ter sido ríspida, mas não cometeu crime algum.
O problema maior é o comportamento muitas vezes intimidatória de diversos juízes, muitos falam o que querem e alguns escrevem o que bem entendem, sem que sejam punidos.
Já vi juízes fazerem coisas muito piores e nenhum foi punido.
É triste.

sobre quadrúpedes e lobos

Leneu (Professor)

se a juíza tivesse outro posicionamente contra o princípio da verdade real, se não o entendesse como princípio e tudo o mais, que o dissesse. eu não aceito o "in dubio pro societate" no júri, mas não falo que o desconheço.
agora a imprensa...

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