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Prestação jurisdicional

Eliana Calmon irá presidir audiência pública em RO

Nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, acontecerá audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, irá presidir a audiência. Ela vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Estado. Os depoimentos serão registrados e, posteriormente, analisados pela equipe da Corregedoria Nacional. A ministra concederá entrevista coletiva à imprensa, às 10h, antes do início da audiência

O trabalho faz parte da inspeção que começou nesta segunda-feira (23/4) no Judiciário rondoniense. Participarão da audiência representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Pessoas interessadas em manifestar-se têm até terça-feira (24/4), 10h, para se inscrever também na sede do Tribunal.  

A inspeção no TJ-RO é a 22ª promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Desde outubro de 2008, o órgão já fez o trabalho nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Justiça Federal de Belo Horizonte. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2012, 18h09

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