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Necessidades e sofrimento

Falta de energia elétrica dá direito a indenização

Consumidor que ficou sem luz por 20 dias deve ser indenizado por danos morais em R$ 10.900. A decisão é da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em ação movida contra a empresa de energia elétrica.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Dimas Carneiro, o fato causou mais do que simples desconforto aos moradores do imóvel, que ficaram privados de necessidades indispensáveis como banho quente, conservação de alimentos em geladeira e entretenimento básico. Para ele, houve sofrimento moral. O recurso teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores José Tarciso Beraldo e Leonel Costa.

Com relação ao valor fixado, a turma julgadora confirmou entendimento da 3ª Vara Cível de Araras. A casa ficou sem energia no período de 8 a 28 de junho de 2010 para reparação do equipamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 0005354-43.2010.8.26.0038

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2012, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

Indenização irrisória e absurda

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Convidaria os excelentíssimos que se colocassem na mesma situação. Vinte dias sem eletricidade, tempo mais do que suficiente para que estrague todos os alimentos da geladeira. Indeinzação pífia ante o enorme poderio econômico e lucrativo da empresa.

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