Jovens advogados de MT e MG pedem piso salarial

Uma proposta de Projeto de Lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi encaminhada ao presidente e ao vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile e Maurício Aude, pelo Grupo OAB Jovem Independente, como informa o site Olhar Direto. Em março, a comissão OAB Jovem de Minas Gerais entregou proposta semelhante ao presidente da seccional mineira da entidade.

Para valorizar o jovem advogado que ingressa no mercado trabalhando como contratado de escritórios, os mato-grossenses pretendem instituir, por meio de lei estadual, um piso de R$ 1,3 mil para 20 horas semanais ou de R$ 2 mil para 40 horas semanais. O piso salarial para advogados contratados já é praticado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. No Pará, um Projeto de Lei está tramitando neste sentido.

“O jovem advogado entra no mercado hoje e ele é praticamente ninguém. Ele é mais um tratado como inexperiente e acaba sendo contratado nos escritórios aí por R$ 700, R$ 800 para trabalhar o dia inteiro. Um colega nosso era estagiário e recebia R$ 800 como estágio e, quando sugeriram contratá-lo como advogado, o salário iria subier para R$ 1 mil”, relata o advogado Ulysses Lacerda Moraes, membro do OAB Jovem.

A iniciativa consolida a atuação do grupo de jovens advogados, formado por meio de discussões na internet, e visa proteger os profissionais recém-ingressados no mercado de trabalho da advocacia. Também integrante do OAB Jovem, o advogado Rodrigo Felix Cabral explica que a articulação com a direção da Ordem teve o objetivo de provocar o governo estadual a enviar uma mensagem ao Legislativo com a proposta de instituição do piso. Este tipo de projeto deve partir do poder Executivo, segundo a legislação.

Cabral enfatiza que o OAB Jovem é um fórum no qual cerca de 200 profissionais ingressados recentemente no mercado discutem soluções para defender as prerrogativas do advogado, mas sem vínculos a linhas ou partidos políticos. Com cada vez mais peso no mercado de advocacia, os jovens profissionais buscam consolidar sua expressão na OAB por meio do grupo.