Consultor Jurídico

Textos de 22 de abril de 2012

União não se posiciona sobre repasse do Imposto Rural e gera prejuízos

Jovens advogados de MT e MG pedem piso salarial a seccionais da Ordem

Bancos são obrigados a informar clientes sobre portabilidade de dívida

Deputado pede comissão permanente para analisar consolidações de leis

Manifestantes se reúnem em São Paulo para protestar contra corrupção

Seminário sobre liberdade sindical terá participação de Ayres Britto

Enem 2011 pode não valer para ingresso em universidades públicas

Encontro em Brasília discutirá o andamento do processo eletrônico

Por falta de bens, TRF-4 autoriza penhora de marca de refrigerantes

STJ reafirma direito do consumidor escolher como quer ser ressarcido

Quebra de contrato por morte não gera multa no atraso de indenização

Vizinhos de fazenda gaúcha desapropriada pelo Incra serão indenizados

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Segunda Leitura: Os desafios de Ayres Britto à frente do STF

Tribunais instalam "cofres" para armazenar dados de processos eletrônicos

Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral do estado de São Paulo

Lima Barreto, a República dos Bruzundangas e o formalismo literário

Uso indevido de marca só gera indenização se prejudica terceiro

Antônio Queiroz: Lei Orçamentária depende de normas acessórias

INSS cumpre todas as decisões pendentes na Agência de Previdência Social

Lucas Nercessian: Mudanças do Código Penal propiciam equilíbrio

Ex-diretor da AL-PR acusado de formação de quadrilha tem liminar negada

Liminares podem fazer MEC repensar fim de credenciamento de pós-graduação

Cartilha para candidatos ensina como evitar problemas com doações

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