Consultor Jurídico

Textos de 22 de abril de 2012

Cobrança de definição

União não se posiciona sobre repasse do Imposto Rural e gera prejuízos

Trabalhador contratado

Jovens advogados de MT e MG pedem piso salarial a seccionais da Ordem

Transferência de débitos

Bancos são obrigados a informar clientes sobre portabilidade de dívida

Qualidade legislativa

Deputado pede comissão permanente para analisar consolidações de leis

País da impunidade

Manifestantes se reúnem em São Paulo para protestar contra corrupção

Convenção 87

Seminário sobre liberdade sindical terá participação de Ayres Britto

Preenchimento de vagas

Enem 2011 pode não valer para ingresso em universidades públicas

Rapidez nas demandas

Encontro em Brasília discutirá o andamento do processo eletrônico

Dissolução irregular

Por falta de bens, TRF-4 autoriza penhora de marca de refrigerantes

Prerrogativas do CDC

STJ reafirma direito do consumidor escolher como quer ser ressarcido

Prazo de quitação

Quebra de contrato por morte não gera multa no atraso de indenização

Ocupação indireta

Vizinhos de fazenda gaúcha desapropriada pelo Incra serão indenizados

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Segunda Leitura

Segunda Leitura: Os desafios de Ayres Britto à frente do STF

Segurança de informações

Tribunais instalam "cofres" para armazenar dados de processos eletrônicos

Guerra dos precatórios

Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral do estado de São Paulo

Embargos Culturais

Lima Barreto, a República dos Bruzundangas e o formalismo literário

Imagem em jogo

Uso indevido de marca só gera indenização se prejudica terceiro

Atualização salarial

Antônio Queiroz: Lei Orçamentária depende de normas acessórias

Gestão das agências

INSS cumpre todas as decisões pendentes na Agência de Previdência Social

Prisão e liberdade

Lucas Nercessian: Mudanças do Código Penal propiciam equilíbrio

Prisão preventiva

Ex-diretor da AL-PR acusado de formação de quadrilha tem liminar negada

Pós-graduação

Liminares podem fazer MEC repensar fim de credenciamento de pós-graduação

Campanha eleitoral

Cartilha para candidatos ensina como evitar problemas com doações

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