MP quer mudar forma de escolha de chefia

Promotores e procuradores que atuam em São Paulo estão se articulando para mudar a atual forma de nomeação do ocupante do cargo de procurador-geral de Justiça. O movimento vem tomando corpo depois que o governador Geraldo Alckmin escolheu o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, o candidato menos votado nas eleições internas do órgão.

Na segunda-feira (16/4), o grupo entregou para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Medeiros Barra, um abaixo-assinado pedindo que sejam tomadas providências tanto na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) quanto no Congresso Nacional.

O teor do ofício é um pedido de mudança no artigo 128, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que estabelece o modus operandi da escolha do chefe do Ministério Publico pelo Executivo estadual. Está em tramitação a PEC 31, de 2009, que trat justamente sobre essa modificação.

O autor da proposta, o senador Expedito Júnior, justificou a iniciativa lembrando que “o Ministério Público representa, no modelo constitucional inaugurado em 1988, instituição fundamental, com uma independência funcional e uma autonomia administrativa sem precedentes na história brasileira”.

“Acreditamos que a melhor solução seria afastar qualquer possibilidade de escolha por parte dos governantes de estado, os quais deveriam limitar-se a proceder à nomeação do concorrente mais votado nas eleições que hoje resultam na formação da lista tríplice”, argumenta.

Para engrossar o coro, o movimento tem página no Facebook e também lançou uma petição pública, que pode se assinada aqui.