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Indignação na corte

Ministro se diz “perplexo” com troca de acusações

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse estar “perplexo” com a troca de acusações dos seus colegas de tribunal Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. “Tal qual toda a sociedade em geral estou estarrecido, perplexo”, declarou ele ao portal iG nesta sexta-feira (20/4). Sem entrar no mérito das acusações, Mello afirmou que o maior perdedor deste episódio é o STF e disse que é hora de “acendermos o cachimbo da paz”. Mello foi presidente do STF entre 2001 e 2003. “Vão-se os cargos, mas ficam as pessoas”, ressaltou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também considerou lamentável o episódio. “Esse tipo de discussão pública contribui apenas para a queda de credibilidade do Poder Judiciário”.

Em entrevista à revista ConJur, o ministro Peluso chamou o ministro Joaquim Barbosa de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante”.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu as acusações em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (20/4). Entre outras declarações, Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Barbosa também comentou sobre a Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. Ele também acusou Peluso de “surrupiar” o processo de sua relatoria. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2012, 17h00

Comentários de leitores

11 comentários

melhor idade ameaçada

Leneu (Professor)

de fato, este professor muito se preocupa quando um ancião de bengalas, ex-membro da corte, quase foi agredido fisicamente.

Aproximação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Isso é verdade, prezado Ricardo Cintra - Advogado (Advogado Autônomo - Civil), mas se falar do nome da Ministra Eliana Calmon todo mundo sabe. Esse foi o maior mérito dela: aproximar o cidadão comum do Poder Judiciário (e por isso é tão odiada pelos magistrados).

A História se repete, só mudam os personagens... (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dois ministros do STF, um branco, outro preto, também profiam numa escaramuça que começa no plenário do STF e logo toma o rumo da rua por intermédio dos veículos da imprensa.
Qualquer semelhança é mera coincidência, ou, talvez, a repetição da História com outros personagens, quiçá reencarnados, para quem acredita nessa possibilidade.
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Refiro-me à refrega que envolveu os ministros Epitácio Pessoa e Pedro Lessa há mais ou menos um século, entre 1909 e 1910.
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Basta consultar vol. XIX das Obras Completas de Epitácio Pessoa, no capítulo Defesas Diversas, para conferir a virulência das invectivas, que começavam no plenário e depois tomavam o rumo da rua, publicadas nas páginas do Jornal do Commercio da Capital Federal daquela época, enchendo a Cidade Maravilhosa com pérolas da altercação «inteligente e fidalga».
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Pessoa convida os leitores a admirar «o critério jurídico dessa besta» para dar um «asnático voto». Lessa é chamado de «iminente cavalgadura». Pessoa se referia à mulatice do desafeto como defeito.
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Afirma ainda: «Às tontas, não sabendo como justificar a tolice, que a sua imensa filáucia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu».
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(CONTINUA)...

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