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Placar lógico

É impossível manipular resultados no STF, afirma Britto

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira (20/4) que é impossível ao presidente da corte manipular o resultado de julgamentos. “É uma impossibilidade lógica”, disse ele ao ser questionado por jornalistas depois de o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo, ter dito que o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos inúmeras vezes.

Britto disse também que não existe racismo no Supremo. “Racismo? Nunca vi isso aqui. Nós somos contra o racismo por dever porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”. Na entrevista publicada em O Globo nesta sexta-feira, Joaquim Barbosa frisou que “pessoas racistas” se esquecem de seu currículo. “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

Joaquim Barbosa decidiu rebater em tom virulento declarações do ministro Cezar Peluso, que em entrevista à revista ConJur o chamou de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Joaquim Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante”.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu em tom muito mais grave. Disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Ele também acusou o colega de “surrupiar” um processo de sua relatoria. De acordo com ele, o ex-presidente “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos, para consulta médica, invadir a minha seara, surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.

Para o recém-empossado presidente do Supremo, não há a menor possibilidade de o presidente manipular o resultado. “Eu nunca vi e acho que nunca verei o presidente alterar o conteúdo da decisão porque os outros reagiriam”, afirmou. Britto disse que o que pode acontecer é o presidente se equivocar, mas ser corrigido pelos colegas.

“O presidente pode se equivocar na proclamação do resultado porque há questões que são complexas. Às vezes, o voto de relator, na parte dispositiva, tem muitos itens, fora a modulação de efeitos. Então, nesse caso, acontece muito de o presidente não ser fiel ao que decidiu o relator. Mas é involuntário isso. E o relator e os outros ministros o corrigem”, afirmou.

Britto disse também que se pode confundir com manipulação o fato de o presidente, que vota por último, ser mais enfático e tentar convencer os colegas. “Às vezes, entre o voto dele já concluído e a proclamação do resultado, ele tenta reverter o quadro. É natural isso. Mas isso não é manipulação de resultado”, reforçou Britto. “Manipulação nunca houve, nunca vai haver, é ilógico”, concluiu.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2012, 18h33

Comentários de leitores

11 comentários

Acho que não é tão impossível assim

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Se a minha falha memória não está me pregando uma peça, ouso dizer que certa feita (nos idos da apuração dos crimes de D. Dantas), um dos Ministros,(realmente não me lembro qual deles) estaria passando e-mail, em plena sessão, para o(a) colega ao lado ,pedindo para "aliviar" em favor de um dos envolvidos, fato esse flagrado pela imprensa e até divulgado.Lembram-se disso ?

Mat (outros)... Entendi bem???

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

1. Sobre o imbróglio que envolve o ex-presidente Peluso e o min. Barbosa, prefiro pensar que "roupa suja se lava em casa" e que toda essa celeuma desgastou não apenas os envolvidos diretamente - ministros do STF -, mas toda a corte, desrespeitando a sociedade como um todo e, pior que isso, desconsiderando-a como se fosse excremento.
2. Irretocáveis as considerações de Flavio Souza (outros), expondo verdades insofismáveis. A população negra continua numa espécie de limbo social imposto, inexplicavelmente. Cor de pele nunca me pareceu sinônimo de diferenciação intelectual ou de qualquer outra diferenciação. É a sociedade que insiste em manter vivas as hediondas discriminações.
3. Por fim, uma infeliz inferência que me causou espécie: "o próprio Lula admitiu, Joaquim Barbosa foi seu maior erro, não possuindo autocontrole psicológico para ocupar o nobre posto de de Min. do Supremo" [MAT (outros)]. Será que li bem? Ora! Me perdoe o comentarista, mas NADA do que o Lula diga ou faça serve de parâmetro para tirar inferências críveis, e por motivos mais que óbvios. Basta ler qualquer folhetim de quinta categoria para entender sua "filosofia". Escândalos não faltam que comprovem o que afirmo. Sua única sorte foi ter sido permanentemente "blindado" por sua "tropa de choque" - leia-se ex-guerrilheiros que tumultuaram e assaltaram o país, na insana intenção de torná-lo uma segunda "Cuba".
Faça-me o favor, MT (outros): deixe Lula de fora de discussões sérias e relevantes que dizem respeito à mais alta Corte da nação. É o mesmo que querer mesclar água com azeite.

Que momento vergonhoso

Valterci Sales Lima (Administrador)

Se o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo disse que o ex- presidente do STF, manipulou ou tentou manipular resultados várias vezes, ele sabe muito bem o que falou, é lógico que o atual presidente tem que tentar minimizar a situação e dizer que lá ninguém viu nada.
Se fosse dito por um cidadão comum, praticamente já estava vivendo os horrores do inferno, sendo perseguido e, praticamente já estava preso. Cidadãos se isso acontece no STF, conforme entrevista do ministro Joaquim Barbosa, imaginem nos tribunais.

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