É impossível manipular resultados no STF, afirma Britto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira (20/4) que é impossível ao presidente da corte manipular o resultado de julgamentos. “É uma impossibilidade lógica”, disse ele ao ser questionado por jornalistas depois de o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal O Globo, ter dito que o ex-presidente do STF, Cezar Peluso, manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos inúmeras vezes.

Britto disse também que não existe racismo no Supremo. “Racismo? Nunca vi isso aqui. Nós somos contra o racismo por dever porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”. Na entrevista publicada em O Globo nesta sexta-feira, Joaquim Barbosa frisou que “pessoas racistas” se esquecem de seu currículo. “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

Joaquim Barbosa decidiu rebater em tom virulento declarações do ministro Cezar Peluso, que em entrevista à revista ConJur o chamou de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Joaquim Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante”.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu em tom muito mais grave. Disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Ele também acusou o colega de “surrupiar” um processo de sua relatoria. De acordo com ele, o ex-presidente “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos, para consulta médica, invadir a minha seara, surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.

Para o recém-empossado presidente do Supremo, não há a menor possibilidade de o presidente manipular o resultado. “Eu nunca vi e acho que nunca verei o presidente alterar o conteúdo da decisão porque os outros reagiriam”, afirmou. Britto disse que o que pode acontecer é o presidente se equivocar, mas ser corrigido pelos colegas.

“O presidente pode se equivocar na proclamação do resultado porque há questões que são complexas. Às vezes, o voto de relator, na parte dispositiva, tem muitos itens, fora a modulação de efeitos. Então, nesse caso, acontece muito de o presidente não ser fiel ao que decidiu o relator. Mas é involuntário isso. E o relator e os outros ministros o corrigem”, afirmou.

Britto disse também que se pode confundir com manipulação o fato de o presidente, que vota por último, ser mais enfático e tentar convencer os colegas. “Às vezes, entre o voto dele já concluído e a proclamação do resultado, ele tenta reverter o quadro. É natural isso. Mas isso não é manipulação de resultado”, reforçou Britto. “Manipulação nunca houve, nunca vai haver, é ilógico”, concluiu.