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Benefício atrasado

Juízes receberão R$ 20 mil de auxílio-alimentação

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Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberão auxílio-alimentação no valor diário de R$ 29 e mais R$ 20 mil referente aos atrasados desde 2006. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18/4) pelo Órgão Especial do tribunal paulista e contemplará todos os 2.360 magistrados de São Paulo e custará R$ 145 milhões ao erário.

A justificativa para a concessão do benefício, contrariando um parecer emitido pela Comissão Salarial do TJ, é a equiparação da Justiça Estadual com a Justiça do Federal, Justiça do Trabalho, e com o Ministério Público Federal, que já recebem a verba.

O único desembargador que se opôs ao pagamento do benefício foi o vice-presidente da corte, Gonzaga Franceschini, que chegou a dizer que o auxílio-alimentação era imoral. O desembargador questionou se um juiz que recebe em média R$ 20 mil por mês precisaria do benefício.

O desembargador ainda ressaltou que a maioria dos juízes almoça em casa, antes de ir para o cartório, ou na própria vara em que atua, e que a Constituição Federal estabelece que os subsídios dos magistrados devem — e já abrangem — a moradia, alimentação, saúde, lazer etc.

Com relação à assimetria, defendida pelo presidente Ivan Sartori, Franceschini afirmou que, ao invés de requerer a paridade com os outros poderes, o TJ-SP poderia dar exemplo ao dispensar a verba e até mesmo contestar o recebimento por meio das entidades de classe. “Se há maus exemplos, eles não devem ser seguidos”, disse o desembargador.

Em resposta ao seu vice, Sartori disse que “todo e qualquer trabalhador, seja na área privada ou pública, e até mesmo o mais alto cargo do Poder Executivo, recebe o auxílio-alimentação, que é direito de qualquer trabalhador”. Sartori ainda fez questão de lembrar a Francisquini que um juiz no início de carreira recebe R$15 mil e não 20 mil, como o desembargador havia dito. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2012, 7h37

Comentários de leitores

9 comentários

Eta povo que gosta de dinheiro.....

Longhini (Advogado Autônomo - Consumidor)

Não causa estranheza que os nobres Desembargadores, "tão famélicos, coitados", conquistaram mais um benefício, mesmo com os já poupudos proventos que percebem para atuar perante o Poder Judiciário... eta povinho que gosta de dinheiro, ainda mais se vier da forma como virá!!!

15 mil eh um ótimo salário inicial

Pek Cop (Outros)

Quanto mais tem mais quer! Acho a atitude do dr. Franceschini nobre e que deveria ser seguida pelos demais colegas.

digno da zorra total

joão gualberto (Advogado Autárquico)

A fratura exposta desse Judiciário é digna do patético quadro da Zorra Total - o do primo em pé (o pobretão) e do primo sentado (o ricão servido por um garção). Ocorre que essa cascata (ou cachoeira ?) de benesses a agentes públicos, que são remunerados com os mais régios salários nos poderes Públicos da nação, está indo além de todo o razoável. Não há mãos a medir. Logo subsídio não será aquele subsídio que foi previsto na Constituição; assim como salário mínimo não é o salário mínimo instituído - tudo ficcção. Pelo menos, um justo alertou. Fique o nome do desembargador Gonzaga Franceschini, vice presidente da corte, que se opos com argumentos à fome desmedida dos demais desembagadores, gravado em pedra para a posteridade.

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