Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Artesão da palavra

Gurgel destaca valores do novo presidente do STF

Durante a cerimônia de posse do ministro Ayres Britto na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou o perfil humano do novo presidente. O procurador lembrou o posicionamento do ministro Ayres Britto tanto no STF quanto em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Cada voto seu, cada decisão sua, o ministro Ayres Britto, evidencia virtude fundamental para um juiz. Vossa excelência não se alheia de nada, de absolutamente nada do que é humano”. Gurgel ainda citou o ministro aposentado do Supremo Aliomar Baleeiro ao dizer: “também sou humano e não me alheio de nada do que é humano. Desgraçado do país em que os juízes forem apenas juristas”.

Para Gurgel, o novo presidente do STF é “o oposto do indesejável juiz asséptico”. “Em vossa excelência a eloquência da justiça é absolutamente impressionante, como evidenciam inúmeros julgamentos de que participou. E redobra-se, agiganta-se, sempre que lhe parece estar diante da missão sublime de contribuir para enterrar, para sepultar ideias que entende mortas”, disse.

Roberto Gurgel citou a passagem de Ayres Britto pelo TSE, onde deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. Do artesão esmerado da palavra. Do homem cordial e espirituoso”. Já sobre a expectativa de sua gestão no cargo que assume nesta quinta-feira (19/4), Gurgel declarou: “sob a liderança de vossa excelência, o STF certamente continuará concretizando magnificamente o papel exponencial que lhe confere a Constituição Federal, homenageando a República e se fazendo credor da reverência da sociedade brasileira”.

O chefe do Ministério Público Federal garantiu que a Procuradoria-Geral da República e todo o Ministério Público brasileiro, bem como o Conselho Nacional do Ministério Público, depositam imensa confiança em Ayres Britto e “estão prontos a colaborar em tudo o que se faça necessário para o aprimoramento do nosso sistema de Justiça”.

Gurgel destacou que o atual momento é de união e coesão. “Ministério Público e magistratura, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça, precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de justiça e para defender nossas prerrogativas institucionais em seus variados e relevantes aspectos. Ninguém é mais talhado para esse trabalho de união e coesão do que vossa excelência”, afirmou ao se dirigir ao ministro Ayres Britto.

Por fim, desejou felicidades e sucesso ao novo presidente e elogiou também o vice-presidente, Joaquim Barbosa, ao destacar o orgulho do Ministério Público Federal pelo fato de o ministro ter integrado aquela instituição por 19 anos. Gurgel afirmou que o ministro Joaquim Barbosa “certamente prestará fundamental colaboração à Presidência” do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2012, 21h43

Comentários de leitores

2 comentários

Entendimento necessário

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que há um entendimento equivocado a respeito das atribuições do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário do que se diz, o Presidente do Supremo não é o "chefe do Poder Judiciário", assim como por exemplo Dilma é a chefe do Poder Executivo Federal. É que ao contrário que ocorre na Administração Pública, na qual o chefe do executivo é também o chefe de todos os servidores públicos vinculados à entidade, no Poder Judiciário não há hierarquia entre os juízos (não confundir hierarquia com competência recursal). Assim, por exemplo, se há uma ação em curso perante a primeira instância do Estado do Piauí, o Presidente do Supremo não possui nenhuma influência no andamento ou nas decisões. Nesse contexto, vejo também com bons olhos o fato do Ministro Ayres Britto ter chegado à Presidência da Corte, uma vez que o considero um bom Ministro. Mas não podemos ser ingênuos em acreditar que sua gestão trará algo de muito significativo ao STF ou ao Poder Judiciário uma vez que mudanças radicais ou guinadas repentinas estão fora das atribuições da Presidência do STF, se devidamente entendida em sua real dimensão. Quando se trata da Administração (Poder Executivo), aí sim uma mudança na presidência pode significar sim profundas mudanças, já que nesse caso o chefe do Executivo é o chefe de todos os servidores.

Perfil humanista

Naor Nemmen (Arquiteto)

Para mim, é importante especialmente uma faceta pouco divulgada do ministro: ele é vegetariano, por uma questão ética (respeito aos animais não-humanos), e não por uma questão ego/antropocêntrica ("MINHA saúde"). Parabéns , ministro!

Comentários encerrados em 27/04/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.