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Comentários de leitores

6 comentários

Impropriedade do objeto: Aborto de feto anencéfalo é crime i

Tesabojo (Advogado Autônomo - Tributária)

Meus caros.
O raciocínio de crime impossível é de um sofisma que leva qualquer um a erro.
Tanto no embrião quanto no corpo em formação do feto há vida. Como pode ser afirmado que a criança morre poucas horas após o parto, se não tem vida? É um paradoxo.
Tudo tem sua finalidade.
Num país do futebol, do carnaval, da corrupção e agora do BBB, em que as pessoas não pensam (isto é sem cérebro) crime algum pode haver, pois o que se observa é que a maior parte das pessoas não têm cérebro.
Daí que matar um pessoa sem cérebro não é crime, pois não havia vida.
Alguém criou tudo com uma finalidade. Criou também o anencéfalo.
Pensemos.
Lia Luft: Pensar é transgredir.
Canção popular: O PENSAMENTO parece uma coisa atoa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar.
Salmo 32,9: Não sejais como o cavalo e a mula que não têm entendimento.
David J. Schwartz: A mágica de pensar grande.
Einstein: A mente que se abre para uma nova idéia, jamais voltará ao tamanho normal.
Diversos trechos da Bíblia: Nós somos o que pensamos.
E assim por diante, para quem têm cérebro, isto é, massa encefálica.
Cada um em particular, independentemente de credo, raça, política ou cultura, PARE E PENSE.
Procure conhecer a história de Beethoven. E se ele tivesse sido abortado, como indicaram na época.
Tenho certeza que a VIDA e O DIREITO À VIDA falarão mais alto.
Como disse Sêneca em "A brevidade da vida": Passe bem! (depois dessa, se puderem).
Caxambu, MG, 21/04/2012.
João Bosco Santos Teixeira. OAB/MG: 3.912

Remember

Observador.. (Economista)

Achei interessante a opinião, aqui posta, do Juiz que se apresenta como magist_2008.É alentador.Alguém bem informado cientificamente, filosoficamente e juridicamente.Anencefalia NUNCA foi ausência de cérebro ou vida.CONSULTEM neurologistas e entenderão melhor.E a sobrevida depende do grau de desenvolvimento do tronco encefálico e da qualidade dos cuidados paliativos.A forma como foi tratado o assunto, pelo articulista, achei assustadora.E diz muito sobre o pensamento de muitos.
E já que é bonitinho escrever em inglês, poderia se pensar em um adendo à frase final do artigo, "persuit of happines".But remember.Someone's gonna pay.In money, work, tears or blood.

Não sabe usar uma vírgula, mas sabe quando começa a vida...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

" (...) orientando que a conduta de abortamento de feto anencéfalo, se tratava de crime impossível, por absoluta impropriedade do objeto."
Vá lá, digamos que aquela vírgula depois de "anencéfalo" foi um "erro de digitação".
Mesmo assim, a pretensão em tratar do assunto de forma tão superficial e equivocada é inaceitável. Pesquise, articulista, e verá que a anecefalia NÃO é ausência total de cérebro, mas da parte dele que controla as funções mais complexas. O ser está vivo e, apenas para lembrar, a lei só exige o nascimento com vida, não que a vida seja "viável".
Ninguém sabe exatamente quando começa a vida, mas é possível estabelecer alguns critérios. Ninguém nega que o feto formado seja titular de expectativa de direitos, e que, conforme a lei, os direitos do nascituro são protegidos desde o ventre. A tese acolhida pelo STF - por maioria - é mais do que duvidosa.
Como disso o Ministro Peluso: aquele ser que nasceu, que respira sozinho, que possui batimento cardíaco, não está vivo? Pela tese (absurda) do articulista, não...

Já cansei do assunto, mas é uma novidade.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Eu também já cansei do assunto. Concordo com Lewandowski e Peluso, os únicos dois votos divergentes, pois sou absolutamente contra o que foi decidido pela maioria. Contudo, o que foi decidido está decidido. Ainda rende boas discussões sobre o ativismo judicial, os princípios do direito, Direito Constitucional, o direito natural, etc...mas a discussão puramente técnica sobre a decisão isolada já está um pouco cansativa, creio eu. Bola pra frente.
.
Mesmo assim, gostaria de acrescentar que o argumento do articulista é algo novo. Não concordo, mas certamente é um argumento muito mais sensato que o argumento do "direito da mulher". É um caso no qual o argumento mais simples é bem mais plausível que o mais complicado, embora eu não compartilhe do ponto de vista. Parabéns pela contribuição.

penso que

Ciro C. (Outros)

todos já cansaram deste assunto (eu já), vamos mudar o disco, oxigenar o cerebro?

moço, desculpa

Leneu (Professor)

mas a despeito de concordar com a decisão do STF não concordo com seu ponto de vista
veja um exemplo, se uma mãe decide ter o filho a despeito da vicissitude, e logo após o parto algum celerado invade a maternidade, ele poderia jogar o "nascido" pela janela mesmo assim? Seria só crime de dano? ali não há como não considerar uma vida, com todo o respeito aos entendimentos contrário.

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