Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sintomas da anemia

Ética pública está impaciente com os três Poderes

Por 

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (18/4)

A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e no exterior. Em relação ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. Deverá ser fator importante nas nossas eleições. As vezes, a força política da ética tem se imposto à força normativa da lei.

O presidente da Alemanha não esperou a conclusão do processo sobre tráfico de influência. Renunciou. O rei Juan Carlos não esperou conclusões sobre o mal uso de recursos públicos por seu genro. Afastou-o da família real. A presidenta Dilma não esperou apurar denúncias contra ministros. Conduziu-os à demissão.

A ética pública está com pressa. Pressionou o Congresso para aprovar a Lei de Ficha Limpa. E ao Supremo também. Apoia a ministra Eliana Calmon em sua cruzada por uma administração judicial mais ética e transparente. Está impaciente com os resultados do foro privilegiado para políticos. Apoia exigência de contas aprovadas para candidatos. A Comissão de Ética Pública funciona.

A impaciência não é contra o presidente alemão, o genro espanhol, políticos e magistrados brasileiros. É maior. É com a necessidade das instituições do Estado democrático de Direito em controlar e punir.

Não se constrói instituições legítimas e eficientes em ambiente de anemia ética, de perda de legitimidade institucional.

Sintomas da anemia variam na história. O regime militar perdeu legitimidade porque não restaurou a liberdade e as eleições diretas. Aumentou a desigualdade social. O sintoma hoje é outro.

A plena liberdade de informação e a expansão da mídia tecnológica evidenciam que algumas instituições públicas estariam sendo apropriadas por corporativismos. O sintoma é a sua apropriação, aparelhamento, por alguns partidos, profissões, sindicatos, empresas, grupos ou indivíduos. Usam como seu algo que é da nação.

Seria a adesão de autoridades a princípios éticos sincera? Ou mera estratégia de prevenção de dano, cálculo custo-benefício? Diante da probabilidade de confirmação das denúncias agem logo. Os danos à legitimidade de sua autoridade serão menores agora do que mais tarde.

A democracia é um regime que exige recíprocas legitimações. Devemos ao outro o mesmo respeito que temos por nós mesmos. Se podemos ter princípios éticos, e defendê-los, por que as autoridades públicas não podem ter? Podem sim.

Combater a anemia do poder público implica restaurar o vigor de sua legitimidade. Este é, por exemplo, um desafio do Judiciário, maior do que a disputa entre associações de magistrados e o Conselho Nacional de Justiça. Ou de ministros do Supremo entre si. Trata-se de provar à opinião pública que algumas autoridades judiciais não usam a administração da justiça, que é bem público, como bem privado. Como provar?

Aplicar a força normativa da lei individualmente é necessário, mas insuficiente. A opinião pública está indignada é a com a cultura de pagamentos benevolentes, mesmo que aparentemente legais e de boa fé, das administrações passadas, por exemplo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais do que com magistrados determinados.

O desafio é maior do que controlar individualmente. É mudar a cultura da sangria ética. Rever leis, interpretações, práticas administrativas, processos decisórios. Reinventar a administração judiciária. Reconquistar a ética perdida não se sabe bem onde, como e quando.

 é professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Itaú-cultural e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2012, 10h59

Comentários de leitores

3 comentários

De fato os colegas estão com a razão.

MV70 (Advogado Autônomo - Civil)

Todo político entoa essa ladainha de ética. Seja ele político de ordem, tribunal, entidades ou simplesmente políticos.
Vejo hoje na comarca que atuo como advogado excelentes funcionários públicos (em todas as esferas), mas vejo também, aqueles que não são dignos de carregarem o título que ostentam ou outrora ostentaram, postos que aposentados mas ricos! E sou a favor do capitalismo o que me atormenta a evolução patrimonial mágica do 1 ao 999 em poucos anos.
Como, também, vejo advogados que não mereciam sequer inscrição na OAB que não se sobressaem pelo saber mas pelo tráfico de influências
Realmente como disseram meus colegas a ética é fluída.
Mas a moral não.
E pela imoralidade a ética destes cidadãos vai para o esgoto ponto em xeque toda uma sociedade.

Ética impaciente? Qual ética? De quem????

JPLima (Outro)

Concordo com o Dr. Marcos Alves Pintar. A Ética está onde sempre esteve na vida pública brasileira, em baixa...talves numa baixa nunca antes vista nesse País, "para lembrar do outro". Lembrando ainda daquela velha máxima "todo povo tem o Governo que merece", o eleitor Brasileiro, assim como seus representantes tanto Executivo como no Legislativo, além dos ndicados para o Judiciário se merecem do ponto de vista imoral. Dentro do conceito de ética e moral dessa gente, somente tem espaço para aquilo que é considerado desonesto. Isso não é jeito de se fazer Política conforme ensina a própria petista Marilena Chauí. Estamos diante sim da consagração do velho "é dando que se recebe", como ocorre nos tempos atuais nos corredores mórbidos da nova velha República brasileira. Ainda ontem, neste mesmo espaço eletrônico, o representante máximo do Poder Judiciário afirmou que vivemos em uma Democrácia, a qual impera o Totalitarismo Republicano, considerado na sustentação da governabilidade, por maioria no Congrasso Nacional, a qualquer custo e doa a quem doer, algo que todos sabem mas que de alguma forma se beneficiam disso, daí a justificativa. Em resumo, no grande balcão de negociatas da política lunática brasileira, na esfera dos Três Poderes, não há e nunca houve espaço para se falar em Ética e Moral na acepção intelectual do termo. Isso é coisa do outro mundo, não do nosso. Estamos longe, muito longe disso.

A realidade aqui é outra

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Engana-se Joaquim Falcão. A desordem no Brasil nunca esteve tão em alta, e tão almejada pelo povo brasileiro. Quanto mais o ímpeto criminoso do agente público, maior o respeito que desperta junto à população brasileira, que não pensa em outra coisa senão um mecanismo de receber verba pública de alguma forma, para si, seus familiares e amigos. As próximas eleições vão trazer para os cargos uma nova leva de criminosos perigosos, aplaudidos pelo seu poder de manipular as massas, subjugar o Judiciário, driblar os controles, e obter vantagens para si e os que o apoiam. Ética ou compromisso com a licitude é coisa de europeu e americano, não de brasileiro típico.

Comentários encerrados em 27/04/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.