Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cezar Peluso, o juiz

Encontrar sucessor de Peluso não será tarefa fácil

Por 

Cezar Peluso - SELO - 13/04/2012 [Spacca]Conheci o ministro Cezar Peluso ainda desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Convidado pelo Instituto dos Advogados, ali fui, no mês de março de 2000, para proferir palestra, com o professor Charles Cole, da Universidade de Samford, a respeito da adoção da súmula vinculante e suas implicações. Sempre propugnei por ela, uma contribuição do sistema judicial americano. O professor Cole falaria sobre o efeito vinculante das decisões da Suprema Corte americana. A mesa dos trabalhos seria presidida pelo desembargador Cezar Peluso.

As informações que tinha de Peluso eram excelentes, considerado dos maiores juízes do Tribunal paulista. Além de magistrado, era também professor. Naquele encontro, Peluso demonstrou que de tudo estava a par. Conhecia os estudos sobre a súmula vinculante, a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito americano. Constatei, então, que Peluso realizava a desejada posição eclética do juiz que é também professor, que não se prende aos temas dos casos concretos, formando ilhas de conhecimento, tampouco extrapola para as dissertações estéreis que ficam longe da realidade da vida.

Ao término das palestras e dos debates, deixei o Instituto desejoso de ter o desembargador Peluso integrando o STJ ou o Supremo Tribunal. Aliás, era voz corrente, entre os juristas paulistas, que Cezar Peluso chegaria ao STF. O tempo passou e, em 2003, Peluso foi nomeado para o Supremo em sucessão ao ministro Sydney Sanches.

Na convivência diária, cresceu a admiração pelo colega. Era fácil constatar, pelos seus votos, pelas inteligentes manifestações que fazia, no correr dos debates, o juiz equilibrado, correto, imparcial, sem preconceito, de notável saber jurídico.

Não foram poucas as vezes em que o Tribunal, diante do voto perfeito, curvou-se ao entendimento do ministro Cezar Peluso. Lembro-me do caso das contribuições de seguridade social dos servidores inativos. O voto de Peluso, pela densidade de ideias e pela consistência dos argumentos jurídicos, serviu de roteiro para o acórdão.

Se era assim, em termos profissionais, melhor ocorria na convivência social. Peluso, homem educado, um gentleman, aos colegas dispensava tratamento respeitoso, cordial, amigável. Lúcia, sua mulher, grande companheira, sua colega de turma na universidade, muito o ajuda no trato social.

Pena que convivi de perto com Peluso apenas de 2003 até 2006, quando, por implemento de idade, fui aposentado, em pleno vigor físico e mental, “coisa de país rico”, como, de uma feita, com um sorriso ladino, disse-me eminente justice da Suprema Corte americana.

Mas, apesar de ter eu deixado o serviço ativo do Tribunal, a amizade continuou. É claro que a convivência amiudou-se. Interessado, entretanto, em que a Corte viva bons momentos, acompanho os julgamentos ali proferidos. Os votos do ministro Peluso continuam constituindo guia seguro.

Quando nos encontramos, trocamos ideias, falamos de questões jurídicas, morremos de rir de certos juristas de fancaria, de frases de efeito. E o que é mais importante: na quadra de tênis, ele é adversário leal. Estamos empatados. Ultimamente, Peluso anda reclamando de dores nos quadris, moléstia dos Gugas, que o têm impedido de jogar. Seriam dores, ou seria o temor de um desempate desfavorável?

Enfim, fica aí o meu depoimento: o ministro Cezar Peluso é um senhor juiz. Encontrar sucessor a sua altura, o que deverá ocorrer dentro de alguns meses, não vai ser fácil. Esse senhor juiz é também um homem de escol: correto, distinto, ético, patriota, bom amigo, cidadão prestante. Que Deus continue a iluminá-lo.

Carlos Velloso é professor emérito da UnB (Universidade de Brasília) e da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. É autor do livro "Temas de Direito Público".

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2012, 13h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/04/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.