Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cezar Peluso, o juiz

Peluso tem consciência da importância de sua função

Por 

Conheci o Ministro Cezar Peluso na sua posse no Supremo Tribunal Federal, no dia 25 de junho de 2003. Em razão da minha condição funcional, inicialmente como Vice-Procurador-Geral da República (2003/2005) e depois como Procurador-Geral da República (2005/2009), mantivemos, desde então, e até junho de 2009, permanente e próxima convivência. A circunstância me permitiu conhecer razões de sobra para respeitar e admirar o magistrado honrado, dotado de profundo conhecimento do Direito e de densa e consistente cultura humanística. A conclusão do meu segundo mandato no cargo de Procurador-Geral da República eliminou a convivência funcional, mas não restringiu a amizade sincera já consolidada, nem o declarado respeito e admiração.

Quando de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, tive oportunidade de externar a um órgão de imprensa que a observação da sua conduta como cidadão e magistrado sempre me trazia à lembrança uma assertiva de Sêneca para quem “os progressos obtidos por meio do ensino são lentos; já os obtidos por meio de exemplos são mais imediatos e eficazes.” É que o Ministro Cezar Peluso, apesar de manejar com vigor e segurança a sua retórica fluente e precisa durante os julgamentos, sempre se revelou prudente e parcimonioso nas suas manifestações extraprocessuais, de sorte que os exemplos estampados nos seus pronunciamentos jurisdicionais sempre foram suficientemente eloquentes e didáticos. Tanto para os demais juízes como para os cidadãos brasileiros.

Sou testemunha privilegiada da forma dedicada e competente como conduzia e decidia importantes e graves procedimentos de natureza penal, e da idêntica forma como julgava com precisão e acerto delicados temas constitucionais. O seu desempenho como Presidente do Supremo Tribunal Federal foi extremamente importante para o Poder Judiciário, na medida em que não só transmitiu um indiscutível alento para os cidadãos que desejam uma justiça inspiradora de natural respeito, como também emitiu um sinal de segurança para a preservação do equilíbrio e autonomia dos Poderes da República.

O Ministro Cezar Peluso é daqueles magistrados que têm a consciência de que a magistratura bem exercida é um serviço relevante para o povo, de modo que sempre a exerce com entusiasmo.

 é advogado e ex-procurador-Geral da República

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2012, 12h52

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/04/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.