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Saques em Londres

Rigor da pena prevalece mesmo sem clamor público

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A diminuição do clamor público não pode justificar a aplicação de penas menos severas. Foi o que entendeu um juiz da Inglaterra ao condenar um menino de 17 anos a oito anos de prisão por homicídio culposo. Darrell Desuze foi um das centenas de jovens que participaram dos motins em Londres em agosto do ano passado.

Menos de duas semanas depois do início da onda de violência e saques em Londres, o Judiciário local começou a julgar envolvidos. Na época, foi acusado de punir com rigor desproporcional os manifestantes. Advogados apontaram como exemplo de excesso de rigor a pena de quatro anos de prisão para dois jovens que organizaram manifestações pelo Facebook, mas sequer saíram de casa para participar delas. Diante das acusações, os próprios juízes de primeira instância admitiram que estavam pesando na mão dado o clamor público dos crimes cometidos e foram apoiados pela Corte de Apelo.

Nesta terça-feira (17/4), ao julgar Darrell Desuze, o juiz Saunders considerou que o mesmo rigor que permeou os julgamentos que aconteceram logo depois dos motins deve permanecer nos casos que ainda estão sendo julgados. Ele observou esse rigor ao calcular a pena de Desuze, denunciado por roubo, violência pública e homicídio.

Desuze tinha 16 anos na época do crime. Câmeras de segurança filmaram o garoto participando de saques e dando um soco num homem que tentava apagar um início de incêndio provocado pelos saqueadores. Por conto do soco, a vítima caiu, bateu a cabeça no asfalto e morreu.

O juiz considerou que Desuze não tinha intenção de matar ninguém com apenas um soco. Ele ponderou os bons antecedentes de Desuze e a confissão espontânea. Mas, dado o clamor público que envolveu os crimes, entendeu aplicar uma pena de acordo com o que seria aplicado se o menino tivesse sido julgado logo depois dos motins.

A mãe de Desuze, Lavinia, também foi condenada no mesmo dia por atrapalhar a aplicação da Justiça. Ela confessou ter cortado e jogado em latas de lixo as roupas que seu filho usava no dia do crime. Explicou que fez isso não para driblar a Justiça, mas com medo de a sociedade reconhecer seu filho e linchá-lo. Ao decidir pela aplicação da pena de 18 meses de prisão, o juiz Saunders explicou que, embora compreenda a atitude de uma mãe que tenta proteger o seu filho, atrapalhar os trabalhos da Justiça é um crime grave e não pode passar sem punição.

Clique aqui para ler a decisão contra Darrell Desuze e aqui contra Lavinia, ambas em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2012, 15h28

Comentários de leitores

2 comentários

Diferenças

Paulo RS Menezes (Funcionário público)

Este tipo de punição evidencia de forma perfeita a difereça entre uma sociedade evoluida e à nossa.
1 Focar na vítima e no crime praticado, não procurar desculpas para livrar os criminosos.
2 Aceitar plenamente o livre arbítrio, se alguem faz algo, faz por que decidiu assim, independente dos motivos que o levaram a tal decisão e, portanto, deve arcar com as consequências de seu ato.
3 A justiça deve julgar o fato em si, sem "psicologismos" ou interpretações. No caso em pauta, o rapaz agrediu e matou. A mãe obstruiu a justiça e pronto.

Paralelo

Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)

A situação da mãe do rapaz (que praticou dano qualificado), no Brasil, se não fosse ele inimputável, seria talvez favorecimento pessoal (art. 348,§§ 1º e 2º CP), porém isenta de pena por ser ascendente. Punir um pai que favorece o filho que delinquiu pretende que o pai seja mais fiel à sociedade que ao filho, uma coisa um tanto platônica e autoritária (Platão defendia que os crianças fossem criados por outras famílias para o bem da sociedade).

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