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Entrevistas

Cezar Peluso, o juiz

Para presidente do STF, Planalto é imperial e autoritário

Comentários de leitores

19 comentários

A PEC Peluso...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

A obsessão do Ministro Peluso de acabar com os Recursos Constitucionais, REsp e RE, suprime uma questão fundamental. Nomofilaquia tendencial. Uniformidade do direito infraconstitucional e constitucional na Federação.
Não falemos apenas dos magistrados singulares que tenham problemas de ver suas decisões reformadas, ou dos Tribunais que tenham seus julgados e súmulas derrubadas no STJ e STF.
Quem mais odeia recurso é advogado que não sabe recorrer aos Tribunais Superiores.
Comentava de divergências sobre gratuidade de justiça, no TJRJ alguns desembargadores com uma visão de alta constitucionalização no tratamento do tema. No TJMG um acórdão de 2011 paradigmático. No TJRS um "critério objetivo" de que havendo renda familiar superior a três salários mínimos não cabe justiça gratuita.
Por óbvio que algum causídico vai ter a oportunidade de manipular os recursos cabíveis, e a matéria ascendendo ao STJ, por certo no Agravo, que há tribunais que para obstar recursos constitucionais repristinam até o Código de Hamurabi, e então poderá haver mais um julgado da Corte Especial do STJ, como há outros, e que podem continuar sendo solenemente ignorados pelos Magistrados Singulares... A essa anarquia a PEC Peluso muito bem serviria.

De generais e magistrados de carreira

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Há uma frase bastante batida: "a guerra é um negócio sério demais para ficar nas mãos de generais".
Por analogia, olhando-se pelo viés de busca de isenção ao máximo, os Tribunais de Sobreposição são instituições extremamente importantes, demais, para serem deixadas nas mãos dos magistrados de carreira.
Por óbvio que choverão críticas, com argumentos como "inveja", "a inveja é uma m...", argumentos de superioridade dos que aprovam nesse ou naquele concurso público, etc...
Hoje, tendo de responder a um despacho de uma Magistrada Singular, perdendo a conta das tamancadas que essa dá na Constituição Federal para tentar negar gratuidade de justiça, vendo platitude hermenêutica, teto rebaixado de constitucionalidade, como Advogado sendo livre para rebater tais situações, no próprio Tribunal da Magistrada um pensamento totalmente contrário, de um de seus mais eminentes e respeitados desembargadores, oriundo do Ministério Público, destilando refinada fundamentação constitucional, e um acórdão do TJMG, pois nesses casos não não se pode pensar apenas no agravo, tem de se preparar o REsp.
Peluso deixou bons legados no direito penal? Sim, não vamos negar. No entanto a sua obsessão em acabar com os recursos constitucionais aos Tribunais de Sobreposição, e o discurso de saída do STF...
Olhando as reações dos comentários, não pode negar, o Ministro Peluso sabe para que platéia fazer o seu jogo, político, de palavras...
O STF é um Tribunal importante demais para ficar nas mãos dos Magistrados de Carreira. Veremos a curta passagem do Ministro Ayres Britto se fará confirmar esse aforismo como tendo correspondência a realidade fática.

conceito subjetivo

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Chegar ao topo da carreira jurídica é algo extremamente relativo. Há juízes, por exemplo, que preferem ficar numa mesma comarca (por "N" motivos pessoais) ao invés de galgar a entrância superior. Será que esse juiz não alcançou o ápice da carreira?
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O advogado que consegue manter uma carteira grande de clientes?
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E aquele juiz ou promotor ou delegado que desiste do cargo para exercer outro no meio jurídico? Também não alcançou o ápice da carreira?
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Não existe um conceito concreto de ápice na carreira na área do Dierito.

Triste mesmo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Triste é verificar que alguns acreditam que ser Ministro do STF brasileiro, ou Presidente da Corte, é o "topo" da carreira jurídica. Se isso for o topo, a Ex-Ministra Ellen Gracie dever ter descido muito até ir à OAB pedir sua carteirinha, e passar a ganhar 10 vezes mais como advogada (sem precisar ver homens sexagenários literalmente puxando o sapato um do outro por debaixo das mesa) do que ganhava como Ministra.

Como Sempre...

bregafo (Assessor Técnico)

Como sempre. Os invejosos falam...falam...falam... e como não conseguem chegar ao ápice da carreira jurídica,brilhantismo para poucos, criticam...criticam...criticam e não conseguem enxergar o lado positivo de cidadão altamente qualificado que, tendo chegado onde chegou em sua carreira, muito deu de sí em prol do Judiciário. Que coisa triste! Estudem, façam amizades com todos, procurem mostrar seu valor, e não somente demonstrar seu lado crítico e sua inveja,que talvez consigam chegar a ministro. Que coisa mais feia!

Já vai tarde...

Marcelo (Bacharel)

Já vai tarde o Sr. Peluso. Quem dera nunca tivesse sido nomeado para o importantíssimo cargo de ministro do STF.

Quanto recalque...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Todo esse azedume e veneno que o Ministro Cesar "Zé Bonitinho" destilou foi por causa da aulinha de direito financeiro que o Judiciário levou do Executivo, ao aplicar o art. 99 e §§ da CRFB?
Foi o primeiro presidente do STF que não conseguiu negociar reajuste salarial com o Executivo, por pura falta de competência e traquejo. Lamentável...
Criticar abertamente os próprios pares? Onde fica aquele ramo da filosofia que estuda a conduta humana? Onde fica a ética?
Lamentável...

"Ave Cezar"

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Olha quem falando de imperialismo, tentou calar o CNJ a serviço do corporativismo exacerbado e inconseqüente. Atuou neste órgão como um verdadeiro imperador romano, adquiriu, segundo informações da época, um sistema de informática sem ouvir seus pares, além de preterir o mercado nacional, ajudando o mercado alienígena.Parabéns!
Agora, confessa que estava lá por mérito do seu “padrinho”, ou seja, declaração, no mínimo, comprometedora, em relação a seus méritos de jurista, etc.
Vai aposentar pelo visto saindo pela porta de trás, deixando rastro de imperador deposto, que vai para o exílio, malversando sobre os pares e questionando a independência e harmonia dos poderes. Que coisa feia. Assim, vai tarde e tomará, como disse um dos comentaristas, que não vire consultor.

Mas que coisa feia !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Nos estertores da aposentadoria o Min. critica abertamente os seus pares. Se queixa do excesso de serviço mas não dispensa o seu professor de tênis com dias e horas marcados. Não tem tempo como Ministro mas dava aula até outro dia na PUC. Enfim, a única qualidade, nunca vista ,mas se é que não enganou, mencionada na entrevista por quem o entrevistou foi um leve sorriso quando perguntado sobre a assistência psicológica a disposição daqueles que estão prestes a vestir o pijama, oriundos da Suprema Corte. Quanto ao Min. Barbosa, talvez incomode mesmo muitos ministros pela língua solta que possui, mas que parece falar a verdade já que nenhum dos 'ofendidos', publicamente,tratou de processá-lo. Nesse sentido, como disse o retirante Peluso, melhor seria ensaiar nos bastidores para não bater boca em plenário, coisa que para quem tem rabo de palha, é realmente preocupante. Boa aposentadoria Ministro e espero que não volte aos quadros da OAB para pegar a carteirinha de volta e prestar 'relevantes serviços de assessoria jurídica', como a praxe determina.

Peluzo, verdadeiro juiz

Antonio Horácio da Silva Neto (Outros)

As respostas do ministro Peluzo mostram o seu preparo intelectual e de vida, bem como a sua sinceridade para os assuntos relacionados a Corte Suprema. Sua visão merece ser respeitada, pois mostra claramente que é fruto de anos de experiência judicante, acostumada a atos de coragem nas suas reflexões processuais e pessoais. Esse vai fazer falta no Supremo Tribunal Federal, pois é juiz de fato e de direito.

Foi um divisor de aguas.

Flávio (Funcionário público)

Após ler considerações e opiniões do ministro Peluso, chego a conclusão de que falar a verdade neste país é algo proibido. Falou e espero que aqueles que tiverem um pouco de bom senso reflitam. Estamos num império travestido de republica democratica, só esta faltando o imperador Bokassa.

O cara não tem ética...

Chico Pardal (Jornalista)

Conjur não conhece a importância que tem. Outro dia saiu em defesa de Gilmar Mendes. Agora põe esse ministro aético em longa entrevista. Tenho aqui no ES um juiz aposentado, João Batista Herkenhoff que deveria ser entrevistado. Este sim merece uma entrevista. Peluso se acovardou ao não falar o que disse agora no meio do seu mandato de presidente. Faltou com a ética e com o decoro...

E falou mentira??

Liberdade sim e Estado se e somente se for necessário (Delegado de Polícia Estadual)

Todos sabem que no Brasil o Poder Executivo atual é AUTORITÁRIO e IMPERIAL. Quem ficou ofendidinho deve ser amiguinho da rainha.

Peluso é que se conhece a boca torta.

Armando do Prado (Professor)

Pelas respostas fica claro a arrogância, autosuficiência, apego ao formalismo exacerbado, desprezo aos colegas, reacionarismo,etc, etc. Depois de Gilmar Dantas entendíamos que viria o apocalipse. Faltou pouco.
Que use sua aposentadoria para refletir sobre sua vida na jurisdição.
Realmente, esperamos que o STF coloque os pés no chão e passe a espelhar a sociedade e suas ansiedades.

Peluzo distante da realidade e do povo

daniel (Outros - Administrativa)

Ao afirmar que apenas classe média tem acesso ao Judiciário reconhece o absurdo da falta de critérios para a concessão de justiça gratuita, pois 80% dos processos são gratuitos.
Lado outro, a omissão do STF dificulta o acesso ao judiciário, pois não coíbe a tabela de honorários da OAB, não luta por juizado especial da família, nem defende o jus postulandi e os meios extrajudiciais de solução de conflitos, apenas querem judicializar tudo.

Fala muito!

Radar (Bacharel)

Ele bem que poderia ser um pouquinho mais elegante em relação a seus colegas de Corte, antes de "fritá-los" com seus julgamentos pretensamente irretorquíveis. Como diria o Tite (Técnico do Corinthians), "Fala muito! Fala muito!" Por essas e outras, flerta, e muito, com o pedantismo.

Juízes, os culpados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vejam essas considerações de Peluso:
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"O Jobim fez um levantamento no Rio de Janeiro identificando um grupo de empresas que se serve do Judiciário para ganhar tempo em determinadas causas que sabem que terão de pagar; mas com a demora, aplicam o dinheiro e acabam lucrando. Um escândalo. Usam o Judiciário para tirar proveito, sabem que demorar a pagar é mais rentável. E isso paralisa o Judiciário."
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A culpa é dos próprios magistrados. Nos termos da lei, quem dá causa à interposição de ações judiciais sabendo perdedor deve arcar com honorários de sucumbência, tanto maior quanto maior for o ímpeto de não cumprir a lei. Os magistrados, no entanto, visando favorecer essas empresas, fulminaram a verba de sucumbência, tornando-a um nada. A culpa de tal tipo de problema é exclusiva dos magistrados.

Peluso destila seu veneno.

jpo (Outros)

Ele aproveitou que ira sair logo e destilou seu veneno contra seus disafetos, gilmar mendes e joaquim Barbosa. So esqueceu de criticar o Rosa Weber.

Ciclo vicioso

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Enquanto existir essa intensa promiscuidade entre o Poder Executivo e o Legislativo, o ciclo da velha máxima republicana do "toma lá, dá cá", continuará indefinidamente.
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Tenho plena convicção que o binômia corrupção-ineficiência é o grande subproduto desse vínculo escuso que existe no Brasil.
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É urgente que esses dois poderes republicanos separem suas atribuições constitucionais. Criar leis não depende, nem da distribuição de verbas em emendas parlamentares, nem da nomeação em cargos estratégicos no Executivo, que são os meios que propiciam os mais diversos tipos de desvios de recursos públicos e das trocas de favores escusos que acontecem todos os dias.
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A culpa está na desinformação dos eleitores e no primitivo sistema educacional que mantém o povo brasileiro em estágio de consciência cívica pré-histórica.
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Em resumo, é isso, mas sempre lembrando que esse é mais um capítulo do: "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica".

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