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Chefe do Judiciário

Ayres Britto será empossado na presidência do STF

Nesta quinta-feira (19/4), às 16h, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2012, 22h21

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