Consultor Jurídico

Textos de 18 de abril de 2012

Chefe do Judiciário

Ayres Britto será empossado presidente do STF nesta quinta-feira

Desvio de recursos

STJ confirma afastamento de desembargadores do RN acusados de fraude

Bola dividida

TST extingue ação do jogador Oscar para restabelecer contrato com Inter

Poder feminino

Com Cármen Lúcia, mulheres chegam à presidência do TSE pela primeira vez

Pagamento de atrasados

TJ-SP suspende pagamento de juízes que receberam atrasados irregularmente

Posse da terra

Supremo suspende julgamento sobre o caso das terras dos quilombolas

Saída precoce

Um ano antes do programado, Lewandowski renuncia a mandato no TSE

Delegado investigado

MPF pede anulação de nomeação de policial investigado como adido em Roma

Entrevista coletiva

Procurador é suspenso pelo CNMP por revelar dados sigilosos em entrevista

Penas da magistratura

Juízes também se submetem ao Código Civil e ao Código Penal

Quinto constitucional

Pedro Guerra é o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Bolso do advogado

Fadesp entra na Justiça para tentar reduzir anuidade cobrada pela OAB-SP

Investigação em jogo

Deputada pede ao STJ prisão preventiva do governador Agnelo Queiroz

Infrações ambientais

Ibama recebeu R$ 32 milhões em multas aplicadas contra empresas em um ano

Direitos humanos

Juiz da Corte Internacional de Justiça faz conferência em Brasília

Crime financeiro

Leia a sentença que condenou irmão de Ronaldinho Gaúcho

Justiça Restaurativa

Curso ensina presos a contralar raiva e desejo de vingança

Exceção de suspeição

Administrador judicial de massa falida não precisa ser isento, diz juiz

Bolso público

Incidência de juros em precatório do Villa Lobos causa divergências

Comando das eleições

Ministra Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE

Recursos públicos

STJ afasta dois desembargadores acusados de desviar R$ 13 milhões

Saques em Londres

Rigor da pena prevalece mesmo sem clamor público, diz juiz de Londres

CPI da Arapongagem

CPI no Distrito Federal investigará denúncias de grampos ilegais

Inércia do Estado

Demora da PF para renovar porte de arma faz TJ-SP absolver empresário

Independência em risco

Projeto da nova lei orgânica da AGU é contrária ao interesse público

Depois do protocolo

STJ muda jurisprudência sobre contestação de intempestividade de recurso

Justiça do Trabalho

Execução fiscal na Justiça do Trabalho cobra tributo sem fato gerador

Acidente com morte

Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte

Acesso aos autos

Advogados de Mato Grosso do Sul poderão tirar cópia de processos na PF

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Hierarquia de direitos

Juiz manda MST desocupar fazenda no Rio Grande do Sul

Sem competência

TCU não pode requerer informações que impliquem quebra de sigilo

Experiência prévia

Magistrados participarão de curso sobre conciliação e mediação em Brasília

Fim do vestibulinho

União e SP são condenados por não divulgarem proibição de vestibulinho

Apontando ideias

É preciso identificar o conceito de "povo" na democracia brasileira

Fim das desigualdades

Convênio do CNJ com o Bird permitirá maior acesso à Justiça

Direito & Mídia

Direito & Mídia: Imprensa não está submetida ao segredo de Justiça

Aproximação do cidadão

MPF fará consulta pública para melhorar atendimento à sociedade

Repercussão internacional

OEA elogia decisão do STF sobre aborto de fetos com anencefalia

Prisão preventiva

STF suspende julgamento de HC de condenado pela morte de Dorothy Stang

Ampla defesa

Supremo derruba decisão do TCU que condenou prefeito a ressarcir erário

Cezar Peluso, o juiz

Entrevista: ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal

Receita fantasiosa

PSB vai ao STF questionar a lei que fixa orçamento público anual do Amapá

Judiciário informatizado

Inquéritos policiais também devem poder ser consultados eletronicamente

Ampla defesa

CNMP concede a procurador sustentação oral em recurso interno

Consultor Tributário

Consultor Tributário: Requisitos para responsabilizar os administradores

Doações irregulares

STF julgará recurso sobre prazo do TSE para representação contra eleitos

Meninos emasculados

Condenado em caso de meninos emasculados no Pará terá de cumprir pena

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