Consultor Jurídico

Textos de 18 de abril de 2012

Ayres Britto será empossado presidente do STF nesta quinta-feira

STJ confirma afastamento de desembargadores do RN acusados de fraude

TST extingue ação do jogador Oscar para restabelecer contrato com Inter

Com Cármen Lúcia, mulheres chegam à presidência do TSE pela primeira vez

TJ-SP suspende pagamento de juízes que receberam atrasados irregularmente

Supremo suspende julgamento sobre o caso das terras dos quilombolas

Um ano antes do programado, Lewandowski renuncia a mandato no TSE

MPF pede anulação de nomeação de policial investigado como adido em Roma

Procurador é suspenso pelo CNMP por revelar dados sigilosos em entrevista

Juízes também se submetem ao Código Civil e ao Código Penal

Pedro Guerra é o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Fadesp entra na Justiça para tentar reduzir anuidade cobrada pela OAB-SP

Deputada pede ao STJ prisão preventiva do governador Agnelo Queiroz

Ibama recebeu R$ 32 milhões em multas aplicadas contra empresas em um ano

Juiz da Corte Internacional de Justiça faz conferência em Brasília

Leia a sentença que condenou irmão de Ronaldinho Gaúcho

Curso ensina presos a contralar raiva e desejo de vingança

Administrador judicial de massa falida não precisa ser isento, diz juiz

Incidência de juros em precatório do Villa Lobos causa divergências

Ministra Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE

STJ afasta dois desembargadores acusados de desviar R$ 13 milhões

Rigor da pena prevalece mesmo sem clamor público, diz juiz de Londres

CPI no Distrito Federal investigará denúncias de grampos ilegais

Demora da PF para renovar porte de arma faz TJ-SP absolver empresário

Projeto da nova lei orgânica da AGU é contrária ao interesse público

STJ muda jurisprudência sobre contestação de intempestividade de recurso

Execução fiscal na Justiça do Trabalho cobra tributo sem fato gerador

Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte

Advogados de Mato Grosso do Sul poderão tirar cópia de processos na PF

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Juiz manda MST desocupar fazenda no Rio Grande do Sul

TCU não pode requerer informações que impliquem quebra de sigilo

Magistrados participarão de curso sobre conciliação e mediação em Brasília

União e SP são condenados por não divulgarem proibição de vestibulinho

É preciso identificar o conceito de "povo" na democracia brasileira

Convênio do CNJ com o Bird permitirá maior acesso à Justiça

Direito & Mídia: Imprensa não está submetida ao segredo de Justiça

MPF fará consulta pública para melhorar atendimento à sociedade

OEA elogia decisão do STF sobre aborto de fetos com anencefalia

STF suspende julgamento de HC de condenado pela morte de Dorothy Stang

Supremo derruba decisão do TCU que condenou prefeito a ressarcir erário

Entrevista: ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal

PSB vai ao STF questionar a lei que fixa orçamento público anual do Amapá

Inquéritos policiais também devem poder ser consultados eletronicamente

CNMP concede a procurador sustentação oral em recurso interno

Consultor Tributário: Requisitos para responsabilizar os administradores

STF julgará recurso sobre prazo do TSE para representação contra eleitos

Condenado em caso de meninos emasculados no Pará terá de cumprir pena

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