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Eficiência e inovação

Seminário apresenta práticas jurídicas premiadas

Práticas jurídicas eficientes e que tentam aproximar a Justiça da comunidade são o foco de um evento a ser realizado em Brasília na próxima quarta-feira (18/4). O I Seminário: Práticas Jurídicas Inovadoras vai discutir e apresentar ações de sucesso desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Minas Gerais e de São Paulo, premiadas pelo Instituto Innovare nos últimos oito anos.

O evento será aberto pelo próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e contará com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, e do presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça, deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT). Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais tribunais superiores e diversas autoridades dos três Poderes também estarão presentes.

Distrito Federal
Criado em 2006, o Programa Justiça Restaurativa será apresentado pela juíza Lea Martins, coordenadora. Criado em 2006, o programa busca ampliar a capacidade de mediação e resolução de conflitos em crimes de menor potencial ofensivo. A Justiça Restaurativa incentiva a aproximação entre as instituições formais da Justiça Criminal e o controle informal, por meio da participação de todos os envolvidos, incluindo a própria comunidade.

Minas Gerais
A juíza Ângela de Lourdes Rodrigues vai explicar o funcionamento da Central de Conciliação. Instalado em setembro de 2002, em Belo Horizonte, e ampliado para todo o estado de Minas Gerais, o serviço atua nos processos da Vara de Família, buscando a redução de processos judiciais por meio de audiências de conciliação, realizadas por equipes multidisciplinares, supervisionadas por um juiz.

São Paulo
O Núcleo de Atendimento Integrado, desenvolvido pelo TJ-SP, será apresentado pelo coordenador do projeto, o juiz João Baptista Galhardo Junior. O programa busca dar mais efetividade ao cumprimento de medidas sócio-educativas de menores infratores. No mesmo espaço físico reúnem-se todos os órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Rede de Proteção para o Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional e sua Família.

SERVIÇO
I Seminário: Práticas Jurídicas Inovadoras
Data: 18 de abril de 2012
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados
Hora: 13h

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2012, 19h57

Comentários de leitores

1 comentário

Menor faz o que quer!

Pek Cop (Outros)

Eh lamentável continuarmos a passar a mão na cabeça de infratores(criminosos) pq sao inimputaveis perante a lei...vamos reduzir a idade penal de uma forma radical e moralizar o que a justica nao conseguiu até hoje, sim pq se o próprio judiciário se mobiliza apenas para mendigar o próprio salário, façam algo por amor a sociedade e o reconhecimento vira com certeza.

Comentários encerrados em 24/04/2012.
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