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Indução a erro

Investidor pede que PF investigue BTG por fraude

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Um investidor pediu à Polícia Federal que investigue a diretoria do BTG Pactual por gestão fraudulenta de instituição financeira e por induzir a Justiça a erro no processo em que suspendeu o pagamento de Certificados de Depósito Bancários (CDBs) em favor de 28 investidores do banco Panamericano, que agora pertence ao BTG. 

O BTG, cujo CEO é o ex-diretor do Febraban André Esteves, afirmou na Justiça que as taxas de rentabilidade de 29% e 24% cobradas nos CDBs dos investidores do Panamericano eram abusivas, afirmando que as operações foram fraudulentas. Com isso, os pagamentos milionários foram suspensos. O investidor Adalberto Salgado Júnior, porém, afirma que isto foi uma manobra artificiosa para que o banco não cumprisse uma obrigação assumida quando ele aplicou cerca de R$ 400 milhões.

Em documento protocolado no último dia 9 de abril pela Polícia Federal, Salgado Júnior apresenta uma Nota de Negociação de Títulos emitida pelo próprio BTG em seu nome, no último dia 26 de março, na qual a taxa de rentabilidade de um CDB é de 29,3%. Ou seja, o que foi classificado como fraudulento em operações feitas com o Panamericano, é aceito naturalmente em operação conduzida pelo próprio BTG Pactual.

Com a nova prova, diz o documento assinado pelo advogado Roberto Podval, demonstra-se que a “atual diretoria do banco Panamericano tinha plena consciência da licitude das taxas conferidas, tanto que já havia as praticado com o próprio [Salgado Júnior]”.

O documento endereçado ao corregedor-geral da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo afirma que não havia fraude no Panamericano e o BTG, “usando de argumentos que sabiam ser distorcidos e inverídicos”, induziu o Poder Judiciário a erro.

Com isso, o investidor apresenta a notícia-crime e pede instauração de inquérito policial para apurar os crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, cuja pena prevista é a reclusão, de três a 12 anos, e multa; e de “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, previsto no artigo 347 do Código Penal.

Procurado para comentar a acusação de que tenha havido fraude processual no caso Panamericano, o BTG Pactual não se pronunciou porque “muitos executivos do banco estão viajando” e não haveria ninguém para responder aos questionamentos.

Nova acusação
À frente do BTG Pactual, o banqueiro André Esteves foi multado nesta segunda-feira (16/4) pelo órgão regulador do mercado de capitais da Itália, Consob, em 350 mil euros por uso de informações privilegiadas, apenas dez dias antes da prevista estreia da ação do BTG na Bovespa.

Além da multa, o Consob proibiu Esteves de ocupar posições de direção e em conselhos de empresas na Itália por seis meses.

O caso está relacionado a compras de ações da empresa italiana de carnes Cremonini, que Esteves fez em novembro de 2007. Segundo o Consob, as compras foram feitas com base em informações privilegiadas sobre uma planejada joint venture entre a empresa italiana e o frigorífico brasileiro JBS, que era cliente do BTG Pactual.

Em notícia publicada pelo Wall Street Journal, o banqueiro disse que as alegações são sem mérito e que vai recorrer da decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2012, 22h12

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