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Entrevistas

Cezar Peluso, o juiz

"Justiça não pode jogar para a plateia ou para a mídia"

Comentários de leitores

11 comentários

Para o "Marcelo Concurseiro"

Flávio Lucas (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Caro "Marcelo Concurseiro", diante do seu comentário a respeito de qual postura teria se fosse juiz, faça um grande favor para a sociedade: Se identifique para que você NUNCA seja aprovado em um concurso para a Magistratura, porque um juiz que pense como vc, ou seja, só em sair bem na foto, é um "não juiz"!

Presidente do stf

Eliseu Machado (Serventuário)

PARABÉNS para o Presidente. Dos Juízes não esperamos outra coisa, a não ser IMPARCIALIDADE e uma conduta ILIBADA!!!

jogar para torcida!

Ricardo T. (Outros)

Os promotores, defensores e delegados jogam para a imprensa e são carregados pelo povo. Os juízes são bobos que se preocupam com a aplicação da lei.Se eu fosse juiz, iria decidir de acordo com a platéia e sair carregado no braço da imprensa.

ais

Leneu (Professor)

quantos ais lendo esta entrevista ein...
respeito os anos de Peluso, porém creio que ele só quer agradar a sua plateia também.

Ed Gonçalves (Bacharel)

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

A maioria dos juízes (e outros ocupantes de cargos públicos jurídicos) não teve a "oportunidade" de trabalhar como uma pessoa comum. Normalmente, na época, se formaram e logo após alçaram o cargo público (já que antigamente não se exigia 3 anos de exercício da profissão).

Decência

Ed Gonçalves (Bacharel)

Segundo o ministro, ninguém que tem capacidade e decência procurará ocupar cargo público por conta do fim da aposentadoria integral. Ora, ministro, isso quer dizer que a grande massa de brasileiros, que estão desde sempre submetidos a esse regime de aposentadoria, não passam de indecentes? É de impressionar como nem percebe quando profere palavras corporativistas e que tentam elevar os magistrados a uma categoria superior, quando na verdade não passam de servidores público como quaisquer outros (só que com várias benesses). Lamentável!

Parabéns..

Neli (Procurador do Município)

Gostei muito da entrevista.sempre admirei o Ministro.Entrevista lúcida. Dois filhos juízes,a esposa excelente procuradora do município de SP,aposentada,minha ex-chefe(em meus 43 anos de trabalho a coloco no rol de meus melhores chefes).Uma família de jurista.

Parabéns..

Neli (Procurador do Município)

Gostei muito da entrevista.sempre admirei o Ministro.Entrevista lúcida. Dois filhos juízes,a esposa excelente procuradora do município de SP,aposentada,minha ex-chefe(em meus 43 anos de trabalho a coloco no rol de meus melhores chefes).Uma família de jurista.

Então a realidade é testemunha do contrário (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De acordo com o ministro Peluso, «Ninguém que tenha CAPACIDADE e DECÊNCIA irá procurar emprego no setor público» (as maiúsculas são por minha conta para destacar esse aspecto do discurso). Infelizmente a realidade contraria o vaticínio do ministro. Não que ele esteja errado. Muito pelo contrário. Está coberto de razão. Tanta razão que a conclusão é que a esmagadora maioria que procura os cargos públicos não é formada por pessoas com vocação para o ofício, nem comprometidas com a coisa pública, mas, isto sim, pessoas sem capacidade e sem decência alguma, com uma moral rasteira. Por isso que a corrupção campeia solta e a galope pelos órgãos públicos. A cada dia, tomamos conhecimento de um novo escândalo. E o Poder Judiciário não escapa a essa triste realidade em todos os níveis. Quando a corrupção não é em sentido estrito pela peita, em sentido lato opera por meio da prevaricação, do paternalismo, do favorecimento como retorno de favores etc., envolvendo juizes, serventuários, advogados, promotores, procuradores, etc.
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Como o Judiciário sempre foi o repositório das últimas reservas morais da nação, fica fácil homiziar atrás dessa tradição práticas tão ilícitas quanto imorais, principalmente porque o hermetismo que sói caracterizá-lo, já que a atividade dos juízes é e sempre será por natureza solitária consultando apenas sua consciência, dificulta sobremodo a obtenção de evidências dessa corrupção «lato sensu» que, conquanto praticada por uma minoria, lança uma nódoa a conspurcar toda a instituição e que se espalha por sobre todos os seus órgãos.
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(CONTINUA)...

Então a realidade é testemunha do contrário (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINAÇÃO)...
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Essa situação fica ainda mais agravada aos olhos da sociedade por causa do vetusto entendimento de que o melhor a fazer para preservar a integridade do Judiciário é abafar a maioria dos casos, deixando transparecer publicamente apenas aqueles mais graves e acintosos. Um resquício desse maléfico entendimento é a sanção de aposentadoria compulsória àquele que for administrativamente considerado culpado de atos ilícitos no exercício da profissão, pois em qualquer outro Poder, em qualquer empresa privada, o sujeito perde o cargo por justa causa, sem direito a diversas verbas e muito menos à aposentadoria. Esta, só deve ser concedida em razão de doença, idade ou tempo de serviço predeterminado. Não como prêmio-sanção para quem comete ato ilícito no exercício da função de estado-juiz.
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É preciso que as corregedorias dos tribunais sejam mais ativas, deem mais transparência aos procedimentos investigativos que envolvem juízes. Afinal, são agentes que exercem poder de estado como o são os parlamentares em todos os níveis e os chefes do Poder Executivo, também em todos os níveis, e todos esses estão sujeitos a procedimentos transparentes para a sociedade, pois representam o exercício do poder que emana do povo, logo, a apuração de uso abusivo e desviado desse poder interessa a toda a sociedade em geral e constitui-se em garantia do devido processo legal, interessando ao sindicado em particular.
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(CONTINUA)...

Então a realidade é testemunha do contrário (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Não censuro o ministro se pensar de modo diverso. Afinal, exerceu toda sua magistratura sob a influência dessa antiga tradição. E quebrar tradições não é tarefa fácil. É preciso conceber, fundamentadamente, e implantar novos paradigmas, e a História testemunha que isso é tarefa para novas gerações, comprometidas com outros ideais e respirando outros ares, com o desejo intenso de mudança.
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E por falar em decência, com todo respeito, ela tem falhado e faltado em muitos integrantes do Poder Judiciário, que não respeitam as prerrogativas dos advogados, que em vez de manterem a equidistância devida das partes e de suas teses, apega-se a uma postura preconcebida do direito, que beira o preconceito, e passam a vestir antolhos que os impede de analisar as razões deduzidas pelas partes como um projeto decisão, fechando seu espírito para o convencimento e a persuasão racional a partir do debate, da dialética processual, do exame analítico das provas.
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A justiça vai, assim, aos poucos, escorregando no conceito da sociedade, perdendo sua credibilidade. Menos pela morosidade do que pela falta de qualidade de seus julgados, hoje quase sempre de teses abstratamente consideradas, sem levar em conta as diferenças específicas caracterizadoras de cada caso concreto e que os distingue uns dos outros. Uma decisão judicial tornar-se, então, uma regra tão ou mais abstrata do que a lei que deveria concretizar.
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A sociedade pagará um preço muito alto por toda essa degradação.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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