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Faca no pescoço

Mensalão testa independência de ministros do STF

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Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do Mensalão, divide a Corte. Alguns deles acham que o tribunal não pode nem deve se deixar levar pelas táticas procrastinatórias da defesa, mas tampouco dobrar-se à pressão pública por justiçamento a ponto de dar tratamento diferenciado a esse caso. A hipersensibilidade à voz das ruas é um fator mais problemático do que oito dos onze integrantes da Corte terem sido nomeados pelo governo petista.

Até mesmo o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que em quase 30 anos no STF jamais foi acusado de ser garantista, acha "irreal" o cenário desenhado. Em um jantar, na última quinta-feira (12/4), Moreira Alves divertiu-se com a possibilidade de se instalar "palmômetros" na entrada de tribunais para decidir processos que mobilizam a opinião pública. Um outro julgador enxerga "artificialização do periculum in mora" para justificar a proposta da suspensão do recesso.

Outra ideia em curso é a de expandir o horário de funcionamento das sessões. Elas aconteceriam de segunda a sexta-feira, a partir das 9h — ao menos durante algumas semanas. O ministro Ricardo Lewandowski mobilizou nove pessoas, entre elas dois juízes federais, para cumprir seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa. Nos demais gabinetes, ao menos dois assessores em cada um cuida da tarefa.

Nesse estado de exceções, cogita-se de uma reunião para discutir a estratégia operacional do julgamento. Os ministros podem ou não examinar a apreciação de casos em bloco, o que suscitaria problemas, já que a defesa é individualizada e cada acusado tem seu advogado.

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, o ministro Ayres Britto, que assume a Presidência do tribunal na quinta-feira (19/4), cogitou da impossibilidade de se votar o Mensalão no segundo semestre, por coincidir com a ebulição das eleições municipais. Britto também faz considerações sobre a eventual ausência do ministro Cezar Peluso, cuja aposentadoria compulsória está programada para setembro.

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2012, 16h52

Comentários de leitores

7 comentários

Aplausos, dr. Pintar.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Como bem disse, caro colega, já passou da hora. A história do mensalão será aquela nossa velha conhecida; apenas história para elencar e engrossar as estatísticas da impunidade. SDS.

é de bom alvitre

Leneu (Professor)

que os Ministros se apressem para tentarem julgar o caso ainda este ano, embora creio que a maioria pegará pena mínima e será caso de sursis.

Precisamos de um verdadeiro STF

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que eu acho mais grave nisso tudo é que quase ninguém pensa que já tardou a época de dissolver o Supremo Tribunal Federal, Corte política por excelência, para instituir um verdadeiro tribunal constitucional republicano, que realmente leve a julgamento (no sentido técnico da palavra) todos as causas e recursos de sua competência em prazo razoável. O Plenário do STF se assemelha muito mais a uma convenção do Partido dos Trabalhadores do que propriamente uma sessão de uma suprema corte, e o que vemos é isso: procrastinações; atrasos; prescrição; impunidade; enquanto o ladrão de galinha está preso há quatro anos sem saber sequer o motivo.

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