Consultor Jurídico

Começar de novo

Aumentam contratações de detentos nas obras da Copa

O Conselho Nacional de Justiça tem utilizado as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 como estratégia para promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Umas das mais recentes ações dessa estratégia é o convênio entre o Governo de São Paulo e a Odebrecht, firmado no final do mês passado, para o emprego de 300 egressos e 50 apenados em empreendimentos da construtora no estado. Um deles é a construção do futuro estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, que será palco da abertura do mundial de futebol.

A contratação desse público para as obras da Copa atende ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ firmou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que vão receber a competição. Ele prevê que, nos empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Até o momento, além de São Paulo, o acordo com o CNJ está sendo cumprido em Brasília, Cuiabá, Salvador, Fortaleza, Rio Grande do Norte e Belo Horizonte. Nessas cidades, os canteiros de obras são o caminho para quem pretende reconstruir a vida longe do crime, devidamente integrado à sociedade.

“É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar uma vida nova. Eu não posso deixar a bola cair”, disse, entusiasmado, um dos dez detentos que trabalham nas obras do Estádio Nacional de Brasília.

O Termo de Cooperação Técnica é uma das ações do Programa Começar de Novo, instituído pelo CNJ em outubro de 2009. O programa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho na prevenção da reincidência criminal.

Um dos coordenadores do Começar de Novo em nível nacional, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, comemorou o convênio firmado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), com a Odebrecht.

“Este é um avanço bastante significativo para o programa. O convênio busca a reinserção social de detentos e egressos em uma das principais unidades da federação, e onde está a maior população carcerária do País. É um grande investimento no ser humano, na sociedade e na segurança pública”, disse o magistrado, que participou da solenidade de assinatura do convênio, realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e destacou a responsabilidade social da Odebrecht, parceira do Começar de Novo. Com informações da Agência CNJ de Notícias. 




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Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2012, 15h56

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