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Modelo acusatório

Medida cautelar é tema de palestra no TJ do Rio

As medidas cautelares no processo penal, previstas pela Lei 12.403/11, e a resistência ao modelo acusatório são os temas de um evento que acontece nesta sexta-feira, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. As palestras começam às 14h.

O desembargador Luis Gustavo Grandinetti, do Tribunal de Justiça fluminense, vai falar sobre as medidas cautelares. Já o professor Rui Cunha Martins, doutor em História das Ideias pela Universidade de Coimbra, abordará o modelo acusatório no processo.

O evento acontece no Auditório Nelson Ribeiro Alves (Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, no Fórum Central). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Emerj. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2012, 11h25

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