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Conversas telefônicas

Lewandowski não suspende inquérito contra Demóstenes

O inquérito contra o senador Demóstenes Torres continua a tramitar no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido liminar apresentado pela defesa do parlamentar, flagrado em conversas telefônicas com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal acusado de comandar exploração de jogos ilícitos.

O relator do caso solicitou ainda informações aos juízes federais da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás e da Vara Única da Subseção Judiciária de Anápolis (GO), que autorizaram escutas telefônicas envolvendo o senador.

De acordo com o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao processar interceptações telefônicas, os dois magistrados teriam usurpado competência do Supremo Tribunal Federal. Isso porque, de modo velado, promoveram a investigação de parlamentares sem, todavia, chamá-los formalmente de investigados.

O mérito da Reclamação ainda será julgado pelo Supremo. A defesa pede também que a Suprema Corte declare a ilicitude das gravações telefônicas que tenham mencionado o parlamentar, bem como o impedimento de sua utilização contra ele. Em consequência, pede o trancamento do inquérito contra o parlamentar.

Quando chegarem as informações solicitadas pelo relator, os autos do processo serão encaminhados ao procurador-geral da República para que emita parecer sobre o caso. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

RCL: 13.593

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2012, 17h10

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