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Forca na Justiça

TJ-MG emenda feriados que caem em terças e quintas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que os feriados que caírem em quintas e terças-feiras serão emendados. Os desembargadores justificaram a medida argumentando que é possível para o tribunal se programar para realizar os trabalhos antes dos feriados do Dia do Trabalho (1º de maio, terça-feira), Corpus Christi (7 de junho, quinta) e Proclamação da República (15 de novembro, quinta). Com isso, ficam suspensas as atividades do TJ-MG nos dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro, de acordo com o jornal Hoje em Dia.

O TJ-MG também determinou que haverá recesso quando o Dia do Funcionário Público (28 de outubro) cair em dia útil. Neste ano, o dia cairá num domingo, mas normalmente o governo publica norma estipulando uma data para que os servidores públicos estaduais possam aumentar o período sem trabalho.

O tribunal anunciou que vai funcionar em regime de plantão nos feriados. Além disso, os prazos jurídicos que vencerem nas datas em que o tribunal suspender as atividades para aumentar o recesso ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. De acordo com a assessoria do TJ, o órgão publica no início do ano a relação das datas em que haverá suspensão das atividades por causa de feriados e, próximo às datas, republica o calendário de folgas. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2012, 6h19

Comentários de leitores

5 comentários

Picato finum est

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Que maravilha ! Para um judiciário atualizado com os processos isso é apenas uma questão de justiça. Aliás, naquelas paragens mineiras, a preocupação não é com a cobra que está se aproximando da rede onde o cidadão está merecidamente descansando, mas, antes, com a disponibilidade de soro anti-ofídico, na geladeira, para o caso de ser picado.

Engraçado...

Johnny1 (Outros)

A emenda de feriados é tradicional no Brasil, como é cediço.
Pelo que eu me lembro, a OAB foi uma das entidades que mais pugnou pelo fim das férias forenses para, recentemente, pleitar a implementação do recesso em nível nacional e em todas as "Justiças", quando viu o tiro no pé que deu.
Lembro bem como os advogados chiavam de fazer audiências entre o Natal e o Ano Novo, ou nas segundas e sextas que são emendas de feriados.
Deixemos a hipocrisia barata de lado, pois, a rigor, não é emenda de feriado que faz alguma diferença.

SURPRESA?

Coelho (Advogado Autônomo)

Me surpreenderia se houvesse determinação para trabalharem. Todos assim fazem nesse Brasil afora, por isso os milhões de processos parados entopem os cartórios e gabinetes e o jurisdicionado que se dane. E ainda recebem para não fazer nada.

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