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Animais abandonados

Justiça Federal decreta bloqueio de zoológico

A Justiça Federal em Santa Catarina decretou a indisponibilidade do Cattoni-tur Park Hotel, no município de Salete (260 km de Florianópolis). O decreto de indisponibilidade do hotel foi dado, na segunda-feira (9/4), pelo juiz Marcelo Roberto de Oliveira, da Vara Federal de Rio do Sul (SC). No empreendimento, funcionava um zoológico que foi praticamente abandonado pelo dono após o Ibama interditar o local, em dezembro. Nos meses seguintes, dezenas de animais deixados no zoológico ficaram praticamente sem comer e não receberam cuidados médicos, como informa o site da Folha de S. Paulo

A medida havia sido pedida pelo Ibama, que procura obrigar o dono do empreendimento, o empresário Azodir Cattoni, a se responsabilizar pelos animais que ainda restam no zoológico. Segundo o juiz, o bloqueio do hotel deve garantir o pagamento de futuras ações de indenização contra o empresário. O Ibama também pediu a indisponibilidade de outros bens do empresário, mas o juiz optou apenas pelo bloqueio do hotel em Salete. Azordir Cattoni está envolvido em ações judiciais em diversos tribunais de justiça do país.

Instalado em uma área de 83 mil metros quadrados da pequena Salete, o zoológico do Cattoni-tur Park Hotel foi fechado pelo Ibama em dezembro, após a fuga de um elefante. Ao vistoriarem o zoo, os fiscais constataram irregularidades, como falta de espaços adequados para os animais e problemas nos registros. O zoo funcionava desde 2007. Nesse período, o empresário Azodir Cattoni passou a acumular legalmente uma enorme quantidade de animais. No auge, o local chegou a ter seis tigres, cinco leões, três elefantes, quatro hipopótamos e centenas de aves. A quantidade de algumas espécies superava a do Zoológico de São Paulo.

"Eles vinham de apreensões ou foram abandonados por circos. O dono se candidatava como fiel depositário e os levava", disse a analista do Ibama Heleine Franco. Segundo o Ibama, a acumulação de tantos bichos se refletiu no índice de mortalidade, que alcançou 80%, quando o aceitável não poderia passar de 20%. Dos 1.100 animais que entraram no Cattoni-Tur Hotel, apenas 214 estavam vivos quando o Ibama interditou o lugar.

Ainda restam 30 animais (um leão, um tigre, três bugios, uma onça pintada, 11 macacos pregos, 11 araras e dois elefantes) no zoológico do hotel, que chegou a ter mais de mil animais nos cinco anos em que funcionou. Nas últimas semanas, a alimentação dos animais restantes foi assumida pelo Ibama e por voluntários. Elefantes, leões e hipopótamos já foram levados para outras instituições, como o Zoológico de São Paulo, após o Ibama interditar o hotel-zoo.

Na semana passada, voluntários do santuário Rancho dos Gnomos, de São Paulo, foram até Salete para alimentar e fornecer cuidados médicos para as onças e os tigres. Os animais estavam bastante debilitados pela falta de alimentação. Um dos tigres morreu após ser anestesiado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2012, 10h37

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