Sônia Mascaro quer oposição unida em eleições da OAB-SP

Mascaro bate na tecla da união da oposição, que, atualmente, tem cinco pré-candidatos. Ela afirma por diversas vezes não fazer nada sem perguntar ao seu grupo político. Até mesmo durante entrevista concedida à ConJur, ligou algumas vezes para companheiros do grupo para questioná-los sobre posicionamento político — citar ou não citar apoios nominalmente, por exemplo.

Mesmo nunca tendo concorrido à presidência da OAB-SP, a advogada participou das últimas eleições como conselheira na chapa de Rui Fragoso. Na Ordem, já ocupou a presidência da comissão de Valorização da Advocacia Trabalhista.

A pré-candidata é crítica em relação à atual gestão da OAB-SP que, segundo ela, está se fechando na figura de D’Urso e deixando de lado questões como a valorização dos advogados e as prerrogativas profissionais. A formação do profissional da advocacia também aparece como uma grande preocupação de Mascaro, que diz ter planos para interferir no problema, mas preferiu não apresentá-los na entrevista “porque depois, a atual gestão poderia apresentar o mesmo projeto e ficar com a fama”.

A preparação do advogado é necessária ainda, em sua visão, para que seja possível à classe aproveitar o mercado aberto com as soluções extrajudiciais de conflitos. É necessário que a Ordem tome iniciativa para que os advogados tomem esse mercado, atualmente pouco regulamentado, diz.

Filha do jurista Amauri Mascaro Nascimento, um dos mais citados doutrinadores em Direito do Trabalho, e tido pela advogada como um de seus ídolos, a pré-candidata acredita que sua formação na área trabalhista — na qual possui mestrado e doutorado — poderá auxiliar sua liderança na OAB “com a formação humanista e social que os trabalhistas têm”. 

O maior problema da Justiça, para Sônia, é a morosidade, vilão que ela diz assombrar mais São Paulo e Rio de Janeiro do que o resto do país. A outra dificuldade enfrentada pela classe apontada pela pré-candidata é o relacionamento ruim com magistrados e servidores públicos.

Em sua opinião, tais problemas fazem com que o advogado se sinta rebaixado. O principal papel da OAB, diz, é fazer a advocacia se reerguer e resgatar o papel importante que tem na sociedade, sendo a voz da advocacia.

Leia a entrevista.

ConJur — Como está a formação de chapa e o lançamento de candidatura?
Sônia Mascaro — Eu pertenço ao grupo político do Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e do Rui Celso Reali Fragoso, que acompanho desde as eleições passadas, quando fiz parte da chapa de Rui Fragoso e o acompanhei na campanha. Eu fui conselheira na chapa dele. Era para ter sido secretária geral, mas não fui por questões pessoais. Se o próprio Fragoso, que é o líder do grupo, desejar encabeçar uma chapa, ele terá todo o meu apoio, porque o grupo vai junto, não vai se dividir. Acredito que nós só chegamos a algum lugar em grupo e unidos. Por isso, não acredito em uma oposição desunida. A oposição fracionada, com vários candidatos, também não vai chegar a lugar nenhum.

ConJur — A sua pré-candidatura só surgiu depois que Rui Fragoso abriu mão de concorrer ao cargo de presidente?
Sônia Mascaro — Eu fui a última a falar em pré-candidatura, inclusive. De todos os pré-candidatos, eu fui a última a mencionar o meu nome. Até mesmo porque eu esperei que o Rui [Fragoso] afirmasse efetivamente que não seria um pré-candidato. Eu não vejo como unir a oposição a não ser em torno do próprio Rui Fragoso. A única pessoa em condições de agregar a oposição seria ele.

ConJur — Há algum apoio ou liderança da chapa que queira citar?
Sônia Mascaro — Isso é uma questão estratégica, ressaltar ou não lideranças. Dentro do grupo existem várias lideranças conosco, com o grupo e com a minha candidatura.

ConJur — Qual é o principal papel da OAB na sua visão?
Sônia Mascaro — A valorização da advocacia. Eu fui conselheira da OAB nas duas primeiras gestões do D’Urso e fui presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e presidente da Comissão de Direito do Trabalho. Hoje eu colocaria que a nossa advocacia está muito esquecida e abandonada. O principal papel da OAB é fazer a advocacia se reerguer e resgatar o papel importante que a Ordem tem de se colocar na sociedade, sendo a voz da advocacia.

ConJur — E ela tem cumprido esse papel?
Sônia Mascaro — Eu acredito que a OAB perdeu muito esse espaço e precisa evoluir. A OAB está muito centralizada e voltada para uma pessoa que seria o D’Urso. Está tudo centralizado em uma pessoa só, tudo é uma pessoa só. Então, a OAB está precisando se democratizar, se descentralizar, abrir espaço para a advocacia e para a sociedade, em vez de se fechar em torno de uma pessoa só.

ConJur — Quais são as principais bandeiras da OAB?
Sônia Mascaro — As três principais bandeiras são prerrogativas, ética e qualificação, que envolvem a valorização do advogado. E a democratização da própria Ordem. A bandeira principal são as prerrogativas, pela qual a OAB luta atualmente, mas deve lutar muito mais. O que tem sido feito é muito pouco. Quando eu presidi a Comissão de Valorização da Advocacia, fiz um projeto para as prerrogativas, que não deixaram passar, ainda tenho ele prontinho. Existem meios para defender os direitos dos advogados. A questão de ética profissional também é importante. É uma bandeira que a OAB tem hoje e que deve continuar tendo. E no campo da qualificação do advogado tem muita coisa para melhorar. Tem a questão de gêneros também, pois eu acho importante a OAB entrar nas questões sociais.

ConJur — Como a senhora vê o delimitação de poderes do Conselho Nacional de Justiça?
Sônia Mascaro — O CNJ deve ter, realmente, toda a liberdade de fiscalização. Eu não entendo por que a magistratura não pode ser fiscalizada. Por que eles não querem ser fiscalizados? Chegaram até a afrontar a advocacia e dizer que “a OAB tem que ser fiscalizada também”. A advocacia é fiscalizada, nós temos um tribunal de ética que fiscaliza a advocacia. Esse órgão, no caso da magistratura, seria o CNJ. Já para quebra de sigilo depende de autorização judicial, acho que isso para qualquer caso, não é só de magistrado, isso para qualquer situação. Da mesma forma que eu sou contra a invasão de escritórios, acho que tem que haver um respeito às questões pessoais e íntimas, para não haver invasão de privacidade. Se a gente autorizar a invasão de privacidade, a gente acaba admitindo uma baderna.

ConJur — Qual a sua opinião sobre a Lei da Ficha Limpa?
Sônia Mascaro — Nós vivemos hoje a chamada crise moral, com tendência a piorar, nas projeções de sociólogos e pensadores. Nós vivemos um problema ético muito sério. Tudo que é feito com objetivo de minimizar qualquer problema ético na política ou fora da política deve ser levado adiante. Eu acho que corroborar políticos que tenham problemas éticos ou judiciais que venham a comprometer a integridade é algo que tem que ser visto com cautela. É um problema muito sério, pois já não se encontra mais ética, moral ou respeito em lugar nenhum. Sobre o impedimento da candidatura ser imposto a pessoas condenadas em segunda instância, acho que não se pode acusar uma pessoa sem uma certeza, isso não é justo. Se o fim do processo for o trânsito em julgado, tem de esperar até o trânsito em julgado. É preciso dar todas as oportunidades para a pessoa e depois punir.

ConJur — Como está o mercado de trabalho para advogados em São Paulo?
Sônia Mascaro — A profissão está muito desgastada. A advocacia está desgastada. Espaço existe, mas não existe qualificação para ocupação dos novos espaços.

ConJur — Há alguma ameaça à atuação do advogado na Justiça paulista?
Sônia Mascaro — O advogado tem várias dificuldades para atuar na Justiça paulista. Uma delas é a morosidade do processo. Digo na Justiça paulista porque em outros lugares não é tão demorado assim. É aqui e no Rio de Janeiro que está o problema. No Nordeste, o processo anda bem mais rápido. O Judiciário paulista precisa ser reestudado, pensando em alternativas.Outra dificuldade é a questão do relacionamento do advogado com a magistratura, com o serventuário de modo geral. Está faltando respeito entre as pessoas, conhecimento dos seus direitos, deveres e limites. Outro problema é a falta de preparação dele mesmo, pois muitas vezes falta condição para se preparar. Nas faculdades particulares, fazer uma pós-graduação é uma fortuna e a OAB não faz nada para auxiliar.

ConJur — O aumento do acesso à Justiça cria problemas ou traz soluções?
Sônia Mascaro — O aumento do acesso à Justiça decorre de um aspecto cultural no Brasil, que é a solução de conflitos judicialmente, e não extrajudicialmente. Quando a gente fala em aumento do acesso à Justiça, na verdade estamos falando de um problema cultural que poderia ser minimizado. O acesso à Justiça acumulado com a morosidade é prejudicial. O aumento de processos amplia o mercado de trabalho, mas a morosidade prejudica. A advocacia tem um mercado, que é o mercado extrajudicial, a ser desenvolvido.

ConJur — Como a OAB pode contribuir na solução de conflitos extrajudicialmente?
Sônia Mascaro — Preparando a advocacia para isso, fazendo a advocacia se incluir nesse tipo de atividade, porque hoje não é necessariamente a advocacia que entra nesse tipo de atuação. É importante criar um mercado de trabalho para o advogado nesse segmento, que depende de uma luta maior, que não vai ser do advogado individualmente, mas da OAB.

ConJur — O quinto constitucional deve ser revisto?
Sônia Mascaro — O quinto constitucional deve ser preservado. No entanto, a OAB deve rever os critérios de indicação dos nomes para o Tribunal de Justiça. A Constituição Federal fala dos critérios que são o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Isso não é seguido. Eu acho que política na OAB tem que ter limite. Tem dois espaços dentro da OAB nos quais a política não podia entrar de jeito nenhum: Tribunal de Ética e a indicação para o quinto constitucional.

ConJur — O que acha da atuação da Defensoria Pública?
Sônia Mascaro — Acho que a Defensoria Pública é hoje importante para a advocacia, tem muitos advogados que vivem disso. São milhares de advogados que vivem dessa assistência. A OAB tem que lutar para que o advogado permaneça nesse mercado.

ConJur — Como a senhora vê a predominância da nomeação de advogados da Fazenda e da União para o STJ e o STF?
Sônia Mascaro — Claro que toda indicação tende a favorecer um cenário político da atualidade. Eu não vejo problema nenhum em haver essas indicações. Se isso vai criar tendências nos julgamentos, que leve as decisões a um lado ou outro, eu não sei. Se as indicações forem técnicas, não há esse risco.

ConJur — O advogado público deve receber honorários de sucumbência?
Sônia Mascaro — Todo advogado deve receber honorários de sucumbência, sem exceção.

ConJur — O Exame de Ordem deve ser revisto?
Sônia Mascaro — O grau de dificuldade não tem que ser revisto. O Exame de Ordem tem efetivamente que fazer uma seleção adequada para colocar no mercado de trabalho aqueles que se encontram em condições para isso. A questão do valor merece uma revisão, não obstante a realização do Exame tenha um custo, efetivamente, mas acho que é um tema a ser estudado e revisto.

ConJur — A senhora concorda com eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem?
Sônia Mascaro — Concordo, acho democrático.

ConJur — Quais seus maiores ídolos no Direito?
Sônia Mascaro — Ídolo é a pessoa com quem a gente se identifica. Eu sou muito suspeita em falar em ídolo do Direito porque a pessoa que mais me ensinou o Direito foi meu pai [Amauri Mascaro Nascimento]. Ídolos são os que nos guiam, são os que nos ensinam. Várias pessoas me ajudaram muito no Direito. Gostaria de citar o Ruy Rebello Pinho, que escreveu junto com o meu pai o primeiro livro dele, Introdução ao estudo do Direito, e estava sempre lá em casa.

ConJur — Qual é o maior problema da Justiça brasileira?
Sônia Mascaro — O problema da Justiça brasileira hoje, para mim, está no próprio andamento do processo, na morosidade dos processos, nos seus trâmites.

ConJur — Quais os problemas do processo digital?
Sônia Mascaro — Para o advogado, é o desconhecimento de como ele funciona, porque para muitos, ainda é complexo. No mais, ele é benéfico.

ConJur — Os tribunais de ética da Ordem funcionam como deveriam funcionar?
Sônia Mascaro — Poderiam melhorar. Poderiam ser mais técnicos, mais ágeis. É um lugar que teria que ser puramente técnico e mais pedagógico, no sentido de orientar o advogado.

ConJur — O trabalho da OAB-SP precisa de continuidade ou de mudança?
Sônia Mascaro — De mudança, é óbvio.

ConJur — A senhora é especialista em Direito do Trabalho. Em que isso pode auxiliar na sua administração?
Sônia Mascaro — Com a formação humanista e social que os trabalhistas normalmente têm, e a formação sobre o mercado do trabalho, que afeta também nossa área, a advocacia. Eu não penso na área trabalhista quando vou me candidatar, penso em OAB. A formação do trabalhista é muito voltada para as questões sociais e as questões humanistas. A noção do hipossuficiente, por exemplo, vem do Direito do Trabalho. O advogado é um trabalhador, seja ele profissional liberal, seja ele empregado. Então, a área trabalhista olha para o trabalhador.

ConJur — Vai votar no presidente D’Urso para prefeito?
Sônia Mascaro — Prefiro não responder.