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Oito Décadas

OAB-RS continua digno das maiores reverências

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Ao completar 80 anos neste 11 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul dirige um natural olhar para seu passado, digno das maiores reverências de quem tem a honra de presidi-la atualmente. Do já longínquo 1932, ano em que o Brasil buscava assentar-se sobre novas bases institucionais, vem-nos o ensinamento empreendedor dos fundadores da representação sul-rio-grandense, apenas 16 meses depois de implantada a entidade nacional. Essa vanguarda acompanha a trajetória da seccional gaúcha, constitui nosso justo orgulho e impõe-nos enormes responsabilidades.

Surgida como entidade de classe dos advogados, indispensáveis à administração da Justiça, a OAB tem, também, entre seus atributos institucionais, a defesa da Constituição, da ordem jurídica do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social. E ainda da correta aplicação das leis, da rápida administração da Justiça e do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, além da fiscalização do exercício profissional e defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. 

Torna-se facilmente perceptível, do acima exposto, e sob uma visão panorâmica da história brasileira desses últimos 80 anos, a importância exercida pela entidade dos advogados não apenas para estes, mas também, de forma muito atuante, para a sociedade. Desde 1932, o país passou por atropelos constitucionais como os de 1937, 1961, 1964 e 1968, para cuja denúncia muito contribuiu o posicionamento sempre firme de nossas lideranças. É justo, portanto, atribuir à OAB, nacional e regionalmente, uma parcela importante das conquistas democráticas que temos alcançado — em especial a estabilidade institucional mais duradoura do período republicano, iniciada em 1985, e que nem os dramas da morte de Tancredo Neves e do impedimento de Fernando Collor de Mello constituíram interrupção.

Mas se a visão do passado inspira-nos e nos motiva compreensível orgulho, não menos necessário se faz observar o presente, reconhecendo nas lições anteriores o ensinamento com que buscamos honrar as tradições da entidade. Nosso momento atual — que, como os anteriores, preserva e acentua o papel de representação classista — também nos motiva a contribuir para o aperfeiçoamento institucional e democrático, por meio de iniciativas como os movimentos que pregam a ética na política e o atendimento aos preceitos constitucionais para aplicação de recursos governamentais na saúde pública, na educação, na segurança e no pagamento de RPVs e precatórios, dentre outros. 

O privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento dessas funções nos faz, também, otimistas em relação ao futuro. Maior do que todos nós, que passamos por sua trajetória, a OAB — como o direito e a advocacia — é uma instituição permanente. Certamente, novas bandeiras virão juntar-se às de nossos antecessores e às nossas. Da soma dessas vocações, missões, desafios, responsabilidades e iniciativas é que se constituem a grandeza da nossa entidade e a evolução da sociedade brasileira.

 é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2012, 14h38

Comentários de leitores

5 comentários

Maior inimiga

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, prezado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES (Advogado Sócio de Escritório), não me importaria em tolerar todos esses problemas que o Colega relata caso a OAB defendesse, ainda que minimamente, as prerrogativas da advocacia. Mas, na prática, além de estarmos todos entregues à própria sorte, sendo vítimas de crimes permanentes cometidos por autoridades diversas, a Ordem (ou melhor, o grupinho que a domina) ainda figura como nossa maior inimiga, querendo inclusive querer calar o que não pode ser calado conforme se vê pela representação que menciono abaixo.

Dr. Pintar

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Assino embaixo o seu pedido para abertura de discussão a esse respeito. Infelizmente, de há muito a OAB se transformou num seleto grupo de próceres que realmente transferiu seus escritórios para lá (sem pagar aluguel) e que rege o seu destino. Também está tomando contorno de instituição bancária, a julgar pelo ativo financeiro disponível, declarado tempos atrás por esta mesma revista eletrônica, ao que parece em entrevista ao próprio presidente da seccional de S.Paulo, sem explicação plausível de ninguém para tanto. A politicagem impera e os advogados pouco ou nada podem obter da instituição. Seria muito oportuno, d'outra banda, utilizar esse 'excedente de dinheiro' em benefício da classe,valorizando o profissional, atualizando as salas nos Fóruns, (algumas absolutamente esquecidas), disponibilizando mais recursos, pessoal e dispensando , ao causídico inscrito, maior atenção. Rever ainda os valores das mensalidades, no meu modesto entender abusivas, e promover uma assepsia ética no quadro, tão desgastado e desacreditado que está, também seria de bom tom. Essas, apenas algumas das providências que poderiam ser encetadas.
Fecho com seu comentário, deveras pertinente. Sds.

Parece que vai alem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, o pré-candidato à OAB/SP Alberto Zacharias Toron vai além, e afirma que a OAB também está sendo regida por interesses político-partidários. Assim consta em seu site de campanha:
"Toron criticou a falta de empenho da OAB São Paulo na defesa dos advogados. “Isto acontece porque o atual presidente tem interesses político-partidários e não quer se indispor com a opinião pública”, disse ele, comentando que hoje em dia até o funcionário do protocolo afronta o advogado." (http://www.toron.com.br/destaques.asp?materia=137).
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Quem será que está dizendo a verdade, nessa história toda?

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