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Só no papel

Cartão com chip emperra emissão de identidade única

Idealizado para substituir a carteira de identidade de pelo menos dois milhões de pessoas, o Registro de Identidade Civil (RIC) ainda não saiu do papel. O cartão foi lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, mas, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou sua emissão. As informações são da Agência Brasil.

“Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro. O cartão magnético tem impressão digital e chip eletrônico. Constarão no documento informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura.

A substituição da carteira de identidade será feita ao longo de dez anos, estima o Ministério da Justiça. O RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da Secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini.

Planos em 2010
Em dezembro de 2010, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o Ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

Ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2012, 12h07

Comentários de leitores

3 comentários

RIC

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo)

Os brasileiros deveriam aprender com a CE, hj, por exemplo, depois de 3 anos de estudos, todos os portugueses já possuem o "Cartão do Cidadão", que é o mesmo que querem implantar no Brasil. O problema, é que se estuda...estuda...estuda...e nada sai do papel. Como querem que sejamos levados a sério?!!??!?!

Interesses escusos

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Parece que alguém soprou no ouvido do grupo interessado na implantação do RIC que essa medida seria uma grande medida de combate à corrupção e às fraudes de uma forma geral e aí, não é que o Brasil seja desorganizado, é que ele é movido a interesses escusos.
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Aplaudi Dilma quando determinou ao BB e à CEF a redução de juros, mas, nessa questão do RIC, vai meu completo repúdio por grave ato omissivo.
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Já passou muito tempo sem que o RIC seja implementado e isso continua a fazer a alegria das quadrilhas.
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Esse é mais um triste capítulo da novela: "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica".

Estamos mesmo no século XXI

J.Henrique (Funcionário público)

Eta país desorganizado. Depois vem outros e diz que temos que levar um chute no traseiro e há essa celeuma toda.

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