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Aula magna

Gilson Dipp debate reforma do Código Penal no RS

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ministrará aula magna na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Esmafe), nesta segunda-feira (9/4), em Porto Alegre. O tema abordado será “A Reforma do Código Penal Brasileiro". O evento ocorrerá às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600. A aula magna é aberta à comunidade e gratuita.

Segundo o ministro, o Brasil necessita de um Código Penal moderno, voltado para o presente, mas sem perder de vista o futuro. ‘‘O Código Penal deve estar adaptado à Constituição de 1988 e aos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil em matéria criminal. Enfim, um Código de Condutas que se aplique tanto ao executivo da Avenida Paulista como ao ribeirinho do Rio Amazonas.”

O ministro Gilson Dipp é presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal. O grupo de 16 juristas foi convocado, em outubro de 2011, para elaborar propostas de mudanças na lei. O prazo de finalização do anteprojeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, vai até o final de maio. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS.



 

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2012, 11h15

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