Congresso debate democracia e participação popular

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será sediado, em Brasília, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 16 a 18 de abril. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e conta com a organização da editora Fórum. Serão debatidos os temas: democracia, transparência pública e participação popular.

De acordo com a organização, o objetivo do congresso é reunir especialistas da área jurídica para a análise e interpretação das normas constitucionais que possuem a função de regulamentar e delimitar o poder do Estado, além de garantir os direitos considerados fundamentais ao cidadão.

Participarão do evento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior; o presidente da OAB-DF, Francisco Queiroz Caputo Neto; o presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e Pablo Santolaya, professor da Universidade de Alcalá (Madrid) e vice-presidente da Associação dos Constitucionalistas da Espanha (ACE). Com informações da Assessoria de Imprensa da ABCD.