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Impróprio para consumo

Nestlé deve pagar indenização por bombom com larvas

A empresa Nestlé Brasil foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para uma consumidora que ingeriu bombons, com larvas e cascudos, da marca Especialidades Nestlé. Tanto a primeira quando a segunda instâncias aceitaram os argumentos da consumidora. Cabe recurso.

A desembargadora relatora do processo, Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmou a sentença de primeiro grau. Segundo ela, o consumidor sempre espera, ao adquirir um alimento, que este esteja apto ao consumo.

Se aplica o que dispõe o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, pois, pelas condições em que se encontraram os produtos fabricados pela demandada, os mesmos enquadram-se no conceito legal de impróprios ao uso e consumo, definido pelo artigo 18, § 6º, II, do CDC. E a responsabilidade por esse vício de produção é do fabricante”, afirmou.

O processo tramitou na Comarca de Santa Maria. Segundo a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, a prova pericial confirmou a contaminação do produto. A empresa Nestlé Brasil Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGP-M.

O Caso
A consumidora adquiriu uma caixa de bombons da marca Nestlé, Especialidades, lote de fabricação 50821211. Após ingerir seis bombons, constatou que os produtos estavam com um gosto desagradável e que possuíam organismos vivos no seu interior, com o formato de larvas e cascudos, que poderiam ser vistos a olho nu. Ela e seus familiares, que também haviam consumido os bombons, alegaram ter sentido náuseas, necessitando de atendimento médico. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Apelação 70046877254

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2012, 8h10

Comentários de leitores

2 comentários

Baixa indenização

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo)

Com certeza que não. Infelizmente se os D. Juízes fossem mais mão pesada com certas empresas que já são contumaz nesta má prestação de serviço, muita coisa iria melhorar. Infelizmente na prática isto não acontece e, por conta disto, é que estas empresas cometem este tipo de abuso.

...

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Será que se um desembargador consumisse um produto desses com larvas, ia se sentir ressarcido com uma indenização de 5 mil reais?

Comentários encerrados em 14/04/2012.
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