Sistema de conciliação no RS tem novo coordenador

O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. assumiu, nesta semana, a coordenação do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. Ele é titular do 4º Juizado Especial Federal Previdenciário da capital. O cargo de coordenador-adjunto do Sistcon será ocupado pelo juiz Altair Antônio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre.

O juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, que estava à frente do Sistcon da JF-RS desde 2009, irá atuar como juiz convocado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal. Pinheiro foi o autor do projeto ‘‘Mediação Pré-Citação em Desapropriações em Massa’’, vencedor do ‘‘II Prêmio Conciliar é Legal’’, do Conselho Nacional de Justiça, em 2011.

Novos desafios
Conceição Jr. já tinha sido coordenador do Sistcon no período em que ocupou a direção do Foro da Justiça Federal gaúcha, de 2007 a 2009, quando organizou diversos mutirões de conciliação com grande sucesso. Entre eles, o das desapropriações de terras para a duplicação da BR 101, em Osório e Torres. Em 2011, quando estava convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fez rodadas de conciliação em processos previdenciários em tramitação no segundo grau.

Entre os principais projetos que serão conduzidos neste ano pelo novo coordenador do Sistcon, estão a implantação de um sistema permanente de conciliação em ações previdenciárias no Cejuscon de Porto Alegre; novos mutirões em desapropriações, como o que será feito para a duplicação da BR 116 (no trecho de Porto Alegre a Pelotas); a implantação do acordo já negociado com o INSS que permitirá a agilização das perícias médicas; o prosseguimento das audiências públicas com especialistas da área médica sobre as ações que tramitam contra o SUS para fornecimento de tratamento para câncer de mama; e a negociação coletiva dos processos que estão ingressando na nova Vara Federal de Capão da Canoa contra os bares e quiosques beira da praia. Com informações da Assessoria de Imprensa da JF-RS.