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Voo privatizado

Anac mantém resultado do leilão de três aeroportos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) julgou, na quinta-feira (5/4) improcedente o recurso impetrado pelo Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, contra a habilitação do Consórcio Aeroportos Brasil, liderado pela Triunfo, vencedor do leilão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). As informações são da Agência Brasil.

Com a decisão, unânime, fica mantido o resultado do leilão de privatização dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília. Na reunião extraordinária, a diretoria da Anac também homologou o resultado do certame e concedeu a outorga do leilão dos três aeroportos. A assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos acontece no dia 25 de maio.

O leilão aconteceu em 6 de fevereiro. Pela concessão dos aeroportos, a União vai receber R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,47 bilhões estipulado pelo governo. O maior ágio (673,39%) foi ofertado pela Consórcio Inframérica, que venceu o certame do Aeroporto Internacional de Brasília com a proposta de R$ 4,51 bilhões pelo consórcio Inframérica. Para Guarulhos, o Consórcio Invepar ACSA venceu com lance de R$ 16,213 bilhões (ágio de 373,51%). O Consórcio Aeroportos Brasil foi o vencedor da disputa por Viracopos, com oferta de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159,75%).

Hoje, os três aeroportos representam a movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves de todo o país. As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e modernização dos aeroportos até a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2012, 17h49

Comentários de leitores

1 comentário

Dúvida.

silvia14 (Outros)

Se estes 3 aeroportos foram privatizados porque a infraero continua gastando nosso dinheiro em reformas, obras e equipamentos para RX e estacionamento? O Pior é que estão trocando equipamentos que estão funcionando por novos de péssima qualidade que nao atenderão a demanda e certamente os consórcios terão que trocar gastando + 49% do nosso dinheiro.

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