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Comentários de leitores

6 comentários

O nome não devia ser mais punição, mas...

Alexandre Pitombo (Estudante de Direito)

Parodiando os talks shows da vida, o nome ao "CARATER PUNITIVO" para as abusivas e descaradas empresas prestadoras de serviço deveria se chamar: Quem paga menos para lesar o cliente aêee? OÊee...Háaii, hiii... Só a titulo de exemplo de abuso, a OI-Telemar, que pasmem, senhores, teve e ainda tem o descaramento de me cobrar uma fatura de telefone fixo, já paga em 2003 e ainda foi avisada da data de pagamento e tudo o mais - e pergunto ao senhores,retoricamente, PODE isso??? "CLARO QUE PODE", até o dia que o judiciário der o real carater punitivo as essas famigeradas empresas e pararem de dar a desculpa do enriquecimento ilicito da ação pelo demandante,desde quando,claro, o lesado não seja do próprio judiciário, o resto, contente-se com as migalhas de 5.000 ou 2.000 reais, que ainda devem, lógico, pagar ao advogado sua percentagem devida pelo esforço e despedimento de tempo para o contencioso - e que diga-se de passagem essas empresas de telefonia prestam uma porcaria de serviço ao consumidor. "Brasil, meu Brasil brasileiro..."

indenizações irrisórias

vicente (Advogado Associado a Escritório)

Concordo plenamente com o comentário do colega Sérgio Niemeyer. A grande razão da continuidade dos abusos cometidos não só no caso das casas noturnas, mas também das grandes empresas fornecedoras de produtos e serviços, é o valor ridículo das indenizações.
Aqui no Judiciário baiano, a média de indenizações por negativações indevidas, cobranças abusivas, etc, envolvendo bancos, empresas de telefonia, etc, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
É por conta de indenizações patéticas como essas que tais empresas continuam tratando o consumidor como lixo. Afinal, o que é uma indenização de R$ 2.000,00 para um banco???? Ou para a TIM ou a CLARO???
A fixação de indenizações mais severas, além de gerar uma maior preocupação dessas empresas com a prestação dos seus serviços, traria também um ganho para o poder judiciário e para a população, uma vez que as empresas se mobilizariam para evitar demandas judicias, ao contrário do que existe hoje.

Observador (Economista)

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Sua observação está corretíssima.

Cultura

Observador.. (Economista)

Em nosso Judiciário, e me perdoe se não estiver correto, só percebo indenização mais expressiva quando o atingido é alguém do próprio Judiciário.
No geral, compensa as empresas não investirem em aprimoramentos, treinamentos ou maiores cuidados com os clientes, já que as indenizações no país são irrisórias.
O custo de errar é baixo.Compensa.

Reconhecido o an debeatur, o valor da indenização é ridículo

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

R$5.000,00 para cada uma das mulheres que sofreram as violências e os abusos cometidos pelos seguranças da casa noturna motivados em favorecer sua empregadora. Uma palavra basta para qualificar o valor dessa indenização: RIDÍCULA!
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Nenhum estabelecimento comercial se sente intimidado por pagar R$5.000,00 de indenização a quem quer que seja. Além disso, a indenização de R$5.000,00 não repara nem compensa pelas agressões físicas e morais sofridas.
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Se tais agressões fossem cometidas pelo marido dessas mulheres, com base na Lei Maria da Penha elas conseguiriam a prisão deles, talvez guarda exclusiva dos filhos, e certamente indenização em torno de R$50.000,00, a qual, diga-se de passagem, também é módica.
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Quanto foi o faturamento da casa noturna na noite dos fatos? A indenização, para que produzisse os efeitos que dela se espera, deveria ser no mínimo equivalente a 1/4 (um quarto) do faturamento daquela noite para cada vítima. Isso sim, implicaria uma mudança de atitude, fomentaria melhor treinamento dos seguranças, e a imposição e maior respeito aos clientes consumidores, bem permite eliminar aquela sensação de impotência, prostração e padecimento de que os consumidores soem ser acometidos quando se tornam vítimas dessas truculências despropositadas e desproporcionais cometidas por seguranças violentos sob orientação de seus empregadores.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

pedido

Thiago Lopes (Estudante de Direito - Consumidor)

Quando mencionar nos artigos que "existe jurisprudencia, existe entendimento, existe prerrogativa nos tribunais superiores..." coloca o numero pra gente.
grato
abç

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