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Alfinetadas institucionais

Presidente da OAB-RS troca farpas com Tarso Genro

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O presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia, reagiu nesta quarta-feira (4/4) às declarações do governador Tarso Genro, que classificou a entidade de ‘‘omissa’’ e disse que esta só faz ‘‘críticas ideológicas’’. Para o dirigente, as afirmações são equivocadas e mostram que o governador desconhece a história e o que a entidade representa para a sociedade gaúcha.

Em almoço político na última terça-feira (3/4) promovido pelas lideranças do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre, o governador do Rio Grande do Sul deu a seguinte declaração: ‘‘Esperamos o apoio da OAB naquelas movimentações que fazemos, como, por exemplo, para reestruturar a dívida do estado, e também para arrecadar mais, sem aumentar impostos, porque a OAB sempre foi omissa em relação a isso’’. O assessor de Tarso Genro, Guilherme Gomes, minimizou o impacto das declarações. O governador, no entanto, não quis prestar novos esclarecimentos.

O mal-estar ocorre no momento em que a OAB-RS capitaneia um movimento, com outras entidades civis gaúchas, para garantir o cumprimento da Lei Complementar 141/3012, que determina a aplicação imediata de 12% dos recursos do estado na área da saúde. A LC regulamentou a Emenda Constitucional 29/2000, que estabelece, entre outros pontos, os valores mínimos e o rateio dos recursos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde. O Rio Grande do Sul não aplica sequer a metade do percentual obrigatório.

Missão constitucional
Em entrevista à Radio Bandeirantes de Porto Alegre, o governador disse que aceita a ajuda da entidade na questão da saúde. ‘‘Agora, o costume que a OAB tem no geral, aqui no estado, nos últimos anos, diga-se de passagem, é somente se reportar ao estado quando faz uma crítica a partir da ideologia de seus governantes atuais’’, cutucou Tarso. ‘‘A OAB nunca fez, por exemplo, um exame, uma crítica ou debate sobre os grandes problemas de gestão pública e de corrupção que houve no governo anterior (Yeda Crusius).’’

Para Cláudio Lamachia, as declarações do governador pretendem reduzir o debate proposto para a saúde, que é justamente obrigar o estado aplicar 12% na saúde, como reza a lei. ‘‘O governador, que também é advogado, sabe que o que a Ordem está fazendo neste momento, como já fez em outros governos, é exatamente defender a legalidade.’’  

O dirigente disse que, por estar ausente tanto tempo do estado (foi ministro de Lula em duas pastas), Tarso não acompanhou a história da OAB nos últimos anos, principalmente a luta pela transparência pública e contra a corrupução.

No governo anterior, lembrou o dirigente, a OAB acompanhou a questão das escutas telefônicas ilegais, a CPI do Detran. ‘‘Aliás, eu pessoalmente, como presidente da OAB, fui a Santa Maria e trouxe, de madrugada, cópia integral do processo que envolvia toda a fraude do Detran. Divulgamos para os meios de comunicação este processo, colocando para a sociedade o que o que ali estava posto, com total transparência — o que é o papel da Ordem’’, justificou.

Lamachia também afirmou que o governador está absolutamente equivocado quando afirma que o dirigente da OAB se movimenta por alguma questão ideológica ou partidária e garantiu que enquanto estiver sendo administrada pelos atuais diretores, a entidade jamais se movimentará com base nas ‘‘paixões ideológicas e partidárias’’. 

Para o dirigente, está mais do que na hora de deixar de lado o viés político e ideológico da questão da saúde, porque a situação é extremamente crítica — o RS ocupa o último lugar entre os estados no ranking dos investimentos nesta área.
‘‘As emergências estão superlotadas. Os hospitais não têm leitos. As pessoas estão morrendo nos corredores dos hospitais. E por que a OAB se envolve com estes temas? Ora, porque é um compromisso legal. É um compromisso legal posto na Constituição e na Lei Federal 8.906. Somos obrigados a agir na defesa dos direitos humanos’’.

Finalmente, o presidente lembrou que, em maio de 2011, estendeu a mão ao atual governo para debater a crônica falta de recursos. "Na época, a OAB colocou como uma da sugestões que o estado rediscutisse sua dívida com a União Federal. Colocamos com todas letras, aos interlocutores do governo naquele momento,  que entendíamos ser muito mais importante, muito mais valioso, o pagamento de RPVs e precatórios do que a dívida impagável que temos com a União. Nós propusemos ao governador e os seus interlocutores uma ampla discussão de um novo pacto federativo.’’

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2012, 6h20

Comentários de leitores

2 comentários

TARSO NÃO PASSA DE UM BAGUAL DESAPRUMADO

Bonasser (Advogado Autônomo)

Qual capital moral possui este terrorista de meia tigela para pensar em fazer criticas à OAB?
Não tem moral nem para estar á frente de um Estado como o RS, é um petulante mesmo.
É assim que se portam os comunistas rancorosos que insistem em parafrasear ideologia carcomida e sem a menor sustentação no mundo atual, um BAGUAL DESAPRUMADO.
Abraços a todos.

Ao invés de pagar o que deve

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parece até piada. Um petista, e governador do Rio Grande do Sul, criticando uma entidade...

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