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Limpeza inadequada

Barata no ouvido de passageira gera indenização

A Viação Itapemirim foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por uma barata que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal. De acordo com a ação, testemunhas confirmaram a versão da autora e a empresa de ônibus terá de pagar R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão é do Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, Jansen Fialho de Almeida, e cabe recurso.

Na sentença, o juiz destacou que a limpeza do ônibus não era adequada, o que causou a presença de insetos no interior do veículo. "Tal fato conduz inegavelmente ao reconhecimento da falha na prestação do serviço, porquanto cumpre à ré diligenciar para que os passageiros possam viajar em condições adequadas de higiene e limpeza" esclarece. Ao final, decidiu que os fatos narrados caracterizam a hipótese de dano moral, pois a autora sofreu grande constrangimento perante os demais passageiros, além da dor de cabeça e de ouvido.

O julgador considerou relevante a narrativa de testemunhas que informaram que no início da viagem a passageira não apresentava nenhum problema e, após algumas horas, passou a reclamar de dor de cabeça. Um das testemunhas ainda confirmou ter encontrado outra barata no interior do ônibus. Na definição do magistrado, as provas são harmônicas e conduzem à conclusão de que o inseto entrou no ouvido da autora durante o trajeto.

Segundo a autora, em outubro de 2006, durante uma viagem de ônibus no trajeto entre Petrolina (PE) e Brasília, uma barata entrou no seu ouvido direito, causando intensa dor de cabeça, tonturas e inflamação. O motorista do ônibus interrompeu a viagem por duas vezes para levá-la ao hospital, mas não foi possível solucionar o problema.

A passageira ressalta que somente ao chegar a Brasília, após atendimento no Hospital de Base, o inseto foi retirado do seu ouvido. Ela argumentou, também, ter sofrido profundo constrangimento durante a viagem, diante dos comentários de outros passageiros. Sustenta que teve labirintite e ficou sem condições para trabalhar, necessitando de companhia permanente para auxiliá-la nas tarefas rotineiras. A autora pediu R$ 30 mil pelos danos morais, R$ 20 mil pelos danos materiais e R$ 200 mil pelos lucros cessantes.

A defesa da Viação Itapemirim contestou a acusação, alegando que a autora não conseguiu comprovar o dano sofrido e nem o nexo causal. Sustenta que os fatos narrados não caracterizam a hipótese de dano moral e o valor sugerido pela autora é desproporcional. Pediu também a impugnação do suposto dano material, e o lucro cessante, por não terem sido demonstrados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2009.01.1.113284-8

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2012, 21h49

Comentários de leitores

2 comentários

Correção de informação

MFernandes (Administrador)

Apenas registrando uma informação para ser retificada. No trecho da matéria que passa a seguir: "durante uma viagem de ônibus no trajeto entre Petrolina (BA) e Brasília (DF)"... apenas uma correção geográfica, o município de Petrolina pertence ao Estado de Pernambuco, e não Bahia como citado. Apesar de ser uma cidade vizinha à Juazeiro, que esta sim, pertence ao Estado da Bahia.

Correção Nota da redação

A correção da informação foi feita. Muito obrigado pela observação.

que pífia indenização

Neli (Procurador do Município)

Sou contra a indústria de indenização,mas uma barata no ônibus já deveria ter uma indenização alta a todos os passageiros e a barata entrar no ouvido?Mais ainda.

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