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Notas Curtas

Mulheres já são um terço da magistratura no Paraná

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Caricatura: Pedro Canário - Colunista [Spacca]Dos 790 magistrados existentes hoje no Paraná, 271 são mulheres. Ou seja: 34,3% dos juízes paranaenses são mulheres. É um salto para as igualdades sexuais, já que há 40 anos, as mulheres respondiam por apenas 2,8% dos juízes do estado. A primeira juíza do estado foi Lila Lopes Teixeira, aprovada no concurso no dia 19 de abril de 1950. A primeira desembargadora só veio 50 anos depois, em 1999, com a nomeação Regina Helena Afonso de Oliveira Portes ao TJ-PR.

Acervo publicado
Será lançado nesta terça-feira (3/4) uma coletânea de trabalhos sobre a atuação do Ministério Público estadual de São Paulo na área da saúde. Em livro, o secretário de Saúde do estado e promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Jr. analisa as diretrizes jurídicas das atividades do MP em assuntos polêmicos. Trata-se de um acompanhamento da chamada judicialização da saúde, que vem pressionando o Poder Público e planos de saúde ao redor do país.

Vem fácil
Depois de ver uma mulher "perder" na loteria por conta de números errados publicados no jornal, o TJ-RJ ainda negou-lhe indenização. Se o resultado divulgado pelo jornal estivesse correto, ela levaria R$ 2,5 milhões na Quina da Loteria. Mas o diário errou. Ela foi à Justiça tentar, ao menos, R$ 50 mil como indenização pelo engano. Em primeira instância, conseguiu R$ 5 mil. No TJ, o desembargador Roberto de Abreu e Silva reformou a sentença e ela ficou de mãos vazias. Ainda resta esperança, pois cabe recurso.

Obra coletiva
Os aspectos práticos do Direito Tributário Internacional serão debatidos nesta quarta-feira (4/4), em São Paulo. Aproveitando a ocasião, o tributarista Marco Antônio Chazaine, do Viseu Advogados, vai lançar uma obra coletiva que coordenou. O livro conta com artigos de diferentes tributaristas e professores, com larga experiência na área.

Acidentes na TV
As televisões brasileiras transmitirão os filmes da segunda etapa da campanha de prevenção a acidentes do trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. O vídeo abaixo, de 30 segundos, fala de medidas se segurança em obras de construção civil. Todos serão exibidos na TV aberta entre os dias 9 de abril e 15 de junho. 

Das minas
O Instituto Brasileiro de Mineração, a Escola da Advocacia-Geral da União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizam na próxima terça-feira (10/4), na Bahia, o 2º Congresso de Direito Minerário. O evento acontece no Museu Geológico da Bahia, na rua 7 de Setembro, em Salvador, às 10h.

Jubileu de Ouro
Além de 40 anos sem precisar usar gravata, a turma de 1961 da a Faculdade de Direito da USP também comemorou 50 anos de formatura, ou Jubileu de Ouro, celebrado no dia 16 de março pela OAB de São Paulo. Depois da solenidade, os formandos cinquentões compareceram a um almoço no Jockey Clube.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2012, 20h02

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