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Investigações paradas

Roberto Gurgel é criticado por inércia em processos

O Ministério Público, maior interessado no trâmite rápido de inquéritos criminais, é o principal responsável pela demora na apuração de casos de repercussão nacional. É o que mostra reportagem da Revista IstoÉ deste domingo. Segundo a revista, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já acumula 4.346 processos parados contra políticos. Contra ele pesam reclamações de omissão em relação a acusações encaminhadas pela Polícia Federal e inquéritos no Supremo Tribunal Federal que dependem da análise do chefe do MP. 

Leia a reportagem.

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral

Por Izabelle Torres

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral, o que atrapalha as investigações contra políticos acusados de corrupção

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido como o engavetador de processos e denúncias contra políticos e gente graúda. Nas suas mãos, tudo parava e a sensação era a de que quem tinha poder jamais se tornaria réu. Nove anos se passaram desde que Brindeiro deixou o cargo, mas o enredo de lentidão — e consequente impunidade — nos processos se repete. Agora sob o comando de Roberto Gurgel, o Ministério Público Federal volta a ser visto como um obstáculo ao desfecho das ações penais. A diferença entre o procurador escolhido por FHC e o indicado pela presidenta Dilma Rousseff está na forma de agir. Enquanto o primeiro arquivava os inquéritos sem constrangimentos com uma simples canetada, Roberto Gurgel fica inerte diante das acusações encaminhadas pela Polícia Federal. No caso relacionado ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Gurgel só agiu depois de pressionado pela opinião pública.

Na mesa do procurador-geral da República estão parados 4.346 processos. Entre eles, ações movidas pela PF contra pelo menos dois governadores e uma dezena de parlamentares. Um dos processos envolve o governador Pedro Dias (PP), do Amapá. Em setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas levou-o para a cadeia sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos. A operação vai completar dois anos sem que Gurgel sequer tenha oferecido denúncia contra a suposta quadrilha comandada por Dias. No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda também segue a vida com tranquilidade graças à inação da procuradoria. Em novembro de 2009, um vídeo no qual Arruda aparecia recebendo R$ 50 mil resultou na prisão do político do DEM, que tinha índices de apoio popular que beiravam os 80%. Arruda perdeu o cargo, o partido e a liberdade por dois meses. Hoje, mais de dois anos depois, o símbolo do esquema que abalou o GDF ainda não sofreu nenhuma acusação formal pelo Ministério Público.

A lista de políticos que se beneficiam com o engavetamento dos processos não se restringe a quem Gurgel deixa de denunciar. Parlamentares réus em ações ou que respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganham tempo quando os casos chegam ao Ministério Público para análise do procurador-geral. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é um dos exemplos. Desde agosto do ano passado, um processo que investiga a participação da ex-prefeita de São Paulo em fraudes em licitações está parado no MP. O procurador também não analisou a ação que acusa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de crime de responsabilidade e a que denuncia o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por formação de quadrilha e uso de documentos falsos.

A importância do procurador-geral para o andamento de processos contra autoridades foi sintetizada pelo ministro Ayres Britto em 2011 ao julgar um pedido feito por Gurgel para arquivar uma ação envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Nos casos de crime ensejador de ação penal pública, quando o chefe do Ministério Público Federal se pronuncia pelo arquivamento do inquérito ou de quaisquer peças de informação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que tal pronunciamento é de ser acolhido sem possibilidade de questionamento”, escreveu Ayres Britto. Exatamente pelo motivo apontado por Ayres Britto, a conduta do atual procurador tem causado celeuma nos bastidores do STF. Ministros reclamam que os mais de quatro mil processos paralisados no gabinete de Gurgel atravancam as investigações.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2012, 21h45

Comentários de leitores

10 comentários

POR JÚPTER ! ! !

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

NOOOOSSA! A CAPITAL DA REPÚBLICA - E TODA A TURMA DO PODER - DEVERIA(M) RETORNAR AO RIO DE JANEIRO, PARA FICAR MAIS PRÓXIMA DO POVO E RECEBER OS MERECIDOS APLAUSOS - BUSINADAS, PANELADAS E OUTRAS ADAS -.

ELE NÃO ENGAVETOU

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

ESTÁ 'PROCURANDO' OS PROCESSOS. AFINAL PROCURADOR TEM QUE PROCURAR, ATÉ ACHAR. (EMBORA A REGRA É NUNCA ENCONTRAR).

Estranha sensação

Balboa (Advogado Autônomo)

Triste o País que não tem verdadeiros heróis. Os falsos estão a ocupar todos os cantos dos poderes.... O poder destroi, principalmente àquele que o detém. Sem poder exerce-lo o poder não tem sabor, é preciso usá-lo de alguma forma. Só assim pode-se ter a sensação de vitória sobre os demais mortais.

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