Renúncia de senador é atitude moral, diz Ophir

Na tarde de domingo (1º/4), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante defendeu que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) renuncie ao mandato como forma de responder apropriadamente a uma “situação mortal para qualquer político” ao passo em que possa exercer devidamente seu direito de defesa.

Telefonemas interceptados pela Polícia Federal entre o senador e o empresário acusado de explorar ilegalmente jogos de azar em Goiás, Carlinhos Cachoeira, colocaram Demóstenes Torres no olho do furacão da opinião pública. Diante da repercussão do caso e da expectativa pelo futuro político do senador, Ophir Cavalcante afirmou que a renúncia, embora seja uma “medida extrema e pessoal”, constitui uma “atitude moral” dada a gravidade das denúncias.

À revista Consultor Jurídico, ele explicou que a renúncia é uma forma de preservar a integridade do Parlamento e evitar mais desgaste da classe política diante da necessidade cada vez mais crucial de “garantir o processo democrático” no país. Ophir afirma também que, a despeito das evidências serem contundentes, prejulgamentos não podem se sobrepor à competência da Justiça, o meio legítimo da sociedade enfrentar situações como esta.

ConJur – Não há alternativa fora a renúncia?
Ophir Cavalcante — Independentemente das investigações que estão em curso, o senador deve deixar o cargo. É uma medida extrema, pessoal, mas o teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político. Isto não o impedirá de exercer a ampla defesa e caberá à Justiça, diante das provas e contraprovas que serão apresentadas, decidir pela sua inocência ou não. Neste aspecto não podemos fazer nenhum tipo de prejulgamento. No entanto, a gravidade das denúncias por si só recomendam uma atitude moral. Continuar no cargo significa expor-se cada vez mais e ao seu partido. Mais ainda: expor o Congresso Nacional a mais um desgaste, no momento em que precisamos resgatar a credibilidade do parlamento para garantir o processo democrático.

ConJur – A defesa do senador argumenta que as gravações não têm valor jurídico. O senhor concorda?
Ophir Cavalcante — Gostaria de não entrar no mérito sobre a legalidade ou não das escutas telefônicas, mas fixar-me na questão moral que visivelmente constrange até mesmo aos seus correligionários, conforme podemos ver nas reações divulgadas pela imprensa.

ConJur – Esse caso surpreendeu a OAB?
Ophir Cavalcante — Na verdade, não surpreende mais. Porém, seja com quem for, isto sempre é ruim. Sou de uma geração que viveu redemocratização do país acreditando que poderíamos recuperar duas décadas perdidas já na primeira eleição presidencial. Desde então, tivemos seis eleições presidenciais, outras tantas para renovar o Congresso e um impeachment. Logo vimos que não havia nada de novo no horizonte, as práticas políticas continuam sendo as do passado, desprovidas de conteúdo ético. Se isto desestimula a formação de novos quadros, o que dirão os eleitores, que comparecem às urnas apenas para legitimar os donos do poder. O fato é que a sociedade está estupefata. Em que mais acreditar?

ConJur – A política no Brasil virou caso de Polícia?
Ophir Cavalcante — Não se pode se pode generalizar e dizer que virou caso de Policia, pois há pessoas sérias, que respeitam o mandato e seus eleitores. A questão é que o sistema hoje acaba proporcionando esse tipo de político e de negociatas, pois incentiva o caixa dois, a troca de favores, o desvio de conduta ética. Só uma reforma política profunda pode diminuir esse caos moral. Isto passa pelo financiamento público de campanha, quando se poderá ter um controle mais transparente, inclusive pelo TSE. Além disso, deve ser proibido o financiamento por empresas privadas, pois essa modalidade tem sido uma das maiores fontes de corrupção. O Congresso Nacional precisa dar uma resposta que nos confira mais segurança e algum controle.